MP RS Promotor: inscrições abertas para o concurso!
As inscrições para o concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP…
Qual a nota de corte para a AGU?
Está na hora de iniciar os estudos e sair na frente com o Estratégia Carreira Jurídica! Agora que…
Concurso TJ MG Juiz: Instituto Avança SP convocado para habilitação
O Instituto Avança São Paulo foi convocado para apresentar os documentos de habilitação da licitação que definirá a…
Delegado DF: concurso previsto para 2026 com 50 vagas!
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deve realizar concurso para o cargo de Delegado em 2026, tal…
Concurso Procurador Câmara de Rio Grande da Serra: homologado!
O concurso para Procurador Câmara de Rio Grande da Serra está oficialmente homologado, confira: Os candidatos foram avaliados…
Delegado PI: concurso foi oficialmente autorizado! 30 vagas!
O Governo do Piauí autorizou concurso público para provimento de 30 vagas imediatas de Delegado de Polícia Civil,…
Defensor Público Federal: quais os requisitos do cargo?
A Defensoria Pública da União oficializou, em janeiro de 2025, a equipe responsável pelo planejamento da contratação da…
191º TJ SP Juiz: prazo para apresentar documentos para o ingresso e posse
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) comunicou aos juízes nomeados em virtude de aprovação…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Aberto prazo para solicitar isenção da taxa Cartório RR e Cartório CE
Está oficialmente aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição dos concursos para Cartório RR…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…