Concurso TRF5 Juiz Federal: saiu a demanda de candidato por vaga
O concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará…
Concursos da área jurídica com iniciais de até R$ 35,8 mil e edital iminente!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Último concurso Delegado BA ofereceu 150 vagas
O último concurso público para o cargo de Delegado da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) foi realizado em…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
Concurso PGE PR Procurador: prova oral será aplicada em 27 de abril!
Veja o que esperar da próxima fase! A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE PR) se prepara…
Curso Premonição para ENAM III (Juiz)
A preparação para a carreira de Juiz começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Inteligência artificial: acórdão do TJ-MT cita dispositivo inexistente
Uma recente falha na citação de dispositivo legal inexistente em um acórdão pelo Tribunal de Justiça de Mato…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
Atividades físicas sem risco dispensam presença de profissional
STF libera exigência de profissional de educação física em atividades sem risco no RS. Decisão vale para academias…
É possível emenda parlamentar para estender um reajuste de remuneração?
Entenda a ADI 4.570/PR do Info 1.171 do STF e veja se é possível que emenda parlamentar para…
Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…