Novo Concurso PGE PI Procurador: AUTORIZADO!
Em publicação do Diário Oficial do Estado do Piauí realizada nesta sexta-feira (07/02), foi autorizado o novo concurso…
Concurso Advogado Santos SP: homologado!
A Secretário Municipal de Finanças e Gestão de Santos publicou documento com a homologação do Concurso Advogado Santos…
Como se inscrever para o III Exame Nacional da Magistratura?
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o novo edital do Exame Nacional da…
Concurso MP SP: prova preambular 16/03 e prova escrita 27/04; veja!
Agora, estão oficialmente confirmadas as datas de provas do 96º concurso do Ministério Público de São Paulo –…
Quando será o próximo concurso de Delegado da DF?
O próximo concurso da Policia Civil do Distrito Federal está em etapa de escolha de banca organizadora e nós…
Gravatas e lenços: STF anunciou a aquisição dos acessórios
No início do ano de 2025, na abertura dos trabalhos do STF, num momento delicado de críticas aos…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
Decadência de tributos lançados por homologação
Hoje vamos entender o termo inicial da decadência de tributos lançados por homologação. Lançamento tributário por homologação Lançamento…
Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MP MA: requisitos e atribuições do cargo de Promotor!
O novo concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão, que oferece vagas para o cargo de Promotor…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…