O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Concurso Procurador Câmara de Pelotas: homologado!
O Concurso Procurador Câmara de Pelotas foi homologado. O certame ofertou 1 vaga para Procurador Jurídico com remuneração…
Edital MP BA Promotor: publicado; 20 vagas e iniciais de R$ 31,9 mil!
O Ministério Público da Bahia, publicou o edital de concurso público com oferta de 20 vagas imediatas para o cargo…
Concurso Procurador CLDF: edital ainda em 2025? Entenda!
🚨 Atenção, concurseiros! O deputado distrital Wellington Luiz (MDB) afirmou: “Podemos começar a falar sobre datas no 2º…
Concurso PGM Recife: procuradores empossados!
Remuneração inicial do cargo de Procurador é de R$ 26.023,63.
Concurso Procurador Câmara de Batatais SP: homologado!
Os aprovados no Concurso Procurador Câmara de Batatais, no estado de São Paulo, foram convocados para a posse.…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…
Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…