Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJ
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteresse
De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
Concurso Delegado CE: requisitos e atribuições do cargo
Certame oferece 300 vagas no total! O novo concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAC: confira o resultado definitivo da homologação de inscrição!
O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) junto com a banca FGV divulgou nesta terça-feira (25/03) o resultado final…
Como vai funcionar a prova objetiva do concurso Magistratura SC?
As inscrições para o concurso Magistratura SC estão oficialmente encerradas e agora, os candidatos serão avaliados por provas…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Confira os principais detalhes do concurso DPDF para Defensor!
O edital do novo concurso DPDF Defensor precisará reformular a comissão organizadora e nós preparamos o artigo com…
Delegado RS: quais os requisitos do certame?
O edital do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Sul deve ser publicado em até…
Concurso Juiz TJ SC 2024: convocação para a inscrição definitiva
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a convocação dos candidatos aprovados nas etapas iniciais Concurso…
Governador confirma novo concurso para Delegado PI em 2025
O governador do Piauí confirmou, em entrevista à TV Band Piauí, a realização de um novo concurso para…
Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
Foi determinado pela Justiça que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize aborto em caso de…