OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Novo Horizonte SC: homologado
O resultado final do Concurso Procurador Câmara de Novo Horizonte SC foi homologado. Confira o documento completo abaixo:…
Gabarito extraoficial Procurador MPF!
Neste domingo, 29 de junho, foram aplicadas as provas do Concurso para Procurador do MPF e nossos professores realizaram…
Quanto ganha um Juiz, Promotor ou Defensor Público?
As carreiras de Juiz, Promotor e Defensor Público são conhecidas pelo alto grau de responsabilidade e exigência, mas…
Concurso MPF Procurador: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do 29º concurso público para o cargo de Procurador da República do Ministério Público Federal…
Concurso TJ TO Juiz Substituto: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)…
Concurso PGM Campinas: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso de Procurador do Município de Campinas (PGM-Campinas) será aplicada neste domingo (29). Como…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Concurso Advogado Içara SC: resultado definitivo homologado!
A Unesc divulgou o resultado definitivo homologado do concurso para o cargo de Advogado da Prefeitura de Içara.…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…