Capacitismo em show e a proteção da dignidade humana
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
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Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Violência imprópria no roubo: cobrança em concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução O caso dos turistas britânicos dopados e roubados no Rio de Janeiro, que repercutiu…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
TJ PA Juiz: FGV será a banca organizadora do concurso! 30 vagas!
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PGE TO Procurador: em que pé está o concurso?
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins Já autorizou a dispensa de licitação para contratar a Fundação Carlos Chagas…
5 dicas estratégicas para se destacar no TAF de Delegado PF!
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Concurso PGM Vitória ES: resultado final homologado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) homologou o resultado final do concurso PGM Vitória ES. Veja abaixo: Agora, o…