Concurso PGM Maceió AL: edital em 2026 com 8 vagas? Entenda!
Informações que circulam nas redes sociais indicam que a Procuradoria-Geral do Município de Maceió pode lançar um concurso…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Conheça quais são os requisitos do edital de Procurador da ALERJ!
O novo edital do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para o cargo…
Gabarito Extraoficial ENAM 2025.2 (Magistratura): veja seu desempenho!
A prova do 4ª Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2025.2) foi aplicada no domingo, 26 de outubro, das…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Como se inscrever para o Concurso de Procurador ALERJ?
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou recentemente o edital do concurso público para…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…