Delegado DF: concurso previsto para 2026 com 50 vagas!
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deve realizar concurso para o cargo de Delegado em 2026, tal…
Delegado PI: concurso foi oficialmente autorizado! 30 vagas!
O Governo do Piauí autorizou concurso público para provimento de 30 vagas imediatas de Delegado de Polícia Civil,…
Concurso DPE MS Defensor: 26 cargos vagos e R$ 34 mil! Saiba mais!
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE MS) divulgou o resultado final do concurso…
Defensor Público Federal: quais os requisitos do cargo?
A Defensoria Pública da União oficializou, em janeiro de 2025, a equipe responsável pelo planejamento da contratação da…
191º TJ SP Juiz: prazo para apresentar documentos para o ingresso e posse
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) comunicou aos juízes nomeados em virtude de aprovação…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Aberto prazo para solicitar isenção da taxa Cartório RR e Cartório CE
Está oficialmente aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição dos concursos para Cartório RR…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IOF: STF determina audiência de conciliação sobre majoração
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
TJ CE Juiz Substituto: quais os detalhes da prova objetiva?
A prova objetiva seletiva do concurso público para o cargo de juiz substituto e juíza substituta do Tribunal…