Concurseiro, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) foi escolhida via dispensa de licitação como banca organizadora do próximo concurso MP MG Promotor.
Essa informação impacta diretamente nos seus estudos. É importante ressaltar que a Fundep organizou o certame de 2021.
Sendo assim, analisando o último edital e as etapas do concurso, podemos ter uma base de como a banca se comporta.
Os candidatos serão testados através das etapas listadas abaixo:
- 1ª etapa: Prova Preambular (classificatória e eliminatória);
- 2ª etapa: Provas Especializadas (classificatórias e eliminatórias);
- 3ª etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental (caráter subsidiário);
- 4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova Preambular
A prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 (oitenta) questões relativas aos Grupos Temáticos, sendo 20 (vinte) questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta foi atribuído 0,5 (meio) ponto.
Distribuição das questões
1 GRUPO TEMÁTICO I
1.1 Direito Constitucional
1.2 Direito Eleitoral
1.3 Direito Administrativo
1.4 Direito Financeiro e Tributário
1.5 Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)
2 GRUPO TEMÁTICO II
2.1 Direito Penal e Criminologia
2.2 Direito Processual Penal
3 GRUPO TEMÁTICO III
3.1 Direito Civil
3.2 Direito Processual Civil
4 GRUPO TEMÁTICO IV
4.1 Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
4.2 Direito Processual Coletivo
Provas Escritas
Serão aplicadas 4 provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, serão compostas das seguintes questões:
- Elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
- redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.
Provas Orais
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) ao candidato em relação a cada grupo temático
Avaliação de Títulos
A entrega dos documentos que comprovem os títulos será feita no período da inscrição definitiva, em data definida pelo Ministério Público de Minas Gerais após o resultado definitivo das provas escritas.
Esta etapa é apenas classificatória. O Regulamento do último certame (2018), que pode ser conferido no fim da página, atribuiu pontos para atividades acadêmicas e profissionais desenvolvidas pelo candidato:
I) exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito e de estágio de pós-graduação em Direito na
Administração Pública, pelo período mínimo de 1 (um) ano até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco) anos – 0,10;
II) exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 2 (dois) anos até 5 (cinco) anos – 0,05; acima de 5 (cinco)
– 0,10;
III) – aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, desde que não tenha sido
utilizado para pontuar no inciso I deste artigo, limitado a 1 (um) concurso público – 0,05;
IV) diplomas em cursos de pós-graduação:
a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,20;
b) mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 0,15;
c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta)
horas-aula, limitada a 1 (uma) especialização – 0,10;
V) publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, limitado a 1 (um) livro – 0,15;
b) artigo ou trabalho de autoria exclusiva publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial,
limitada a 1 (uma) publicação – 0,05;
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