Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual A prova objetiva do concurso para o cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ TO) foi aplicada neste domingo, 29 de junho de 2025.
O certame oferece 7 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, e conta com a remuneração inicial de R$ 32.350,30.
Ao todo, 1.994 candidatos tiveram as inscrições homologadas para participar dessa primeira fase.
Para ajudar a reduzir a sua ansiedade e possibilitar uma prévia do seu desempenho na avaliação, nossos professores realizaram a correção extraoficial. Assista à análise por meio do vídeo abaixo!
Gabarito Extraoficial TJ TO – Juiz Substituto: AO VIVO
Provas comentadas
Direito Processual Civil
Direito Civil
Direito do Consumidor
ECA
Direito Penal
Direito Processual Penal
Legislação Penal Especial
Direito Eleitoral
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Tributário
Noções gerais de Direito e formação humanística
Direito Empresarial
Direito Financeiro
Direitos Humanos
Veja os professores responsáveis pela correção de cada disciplina:
| Matéria | Professor |
|---|---|
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Civil | Juliana Sampaio |
| Direito do Consumidor | Bruno Terra |
| ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) | Gustavo Cordeiro |
| Direito Penal | Lucas Petry |
| Direito Processual Penal | Paulo Vitor Avelino |
| Legislação Penal Especial | Ivan Marques |
| Direito Eleitoral | Leonardo Fernandes |
| Direito Constitucional | Anezio Andrade |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Ambiental | Thiago Leite |
| Direito Tributário | Rogério Cunha |
| Noções gerais de Direito e formação humanística | João Lordello |
| Direito Empresarial | Daniel Rizza |
| Direito Financeiro | Flávio Gabaldo |
| Direitos Humanos | Vinícius Zoponi |
Gabarito Extraoficial
Caderno de prova usado como referência: Tipo 3.
| Questões | Respostas | Comentários |
|---|---|---|
| 1 – Joaquim adquiriu, por contrato de compra e venda com cláusula expressa… | B | |
| 2 – A Indústria X descobriu a existência de um maquinário com nova tecnologia… | B | |
| 3 – Manuela era locadora de um imóvel na cidade de Araguaína… | C | |
| 4 – Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de significativas… | B | |
| 5 – Quando sua mãe faleceu, Regiane herdou as… | C | |
| 6 – Isaías redigiu seu testamento particular, figurando… | A | |
| 7 – Celina, viúva de 83 anos, reside sozinha em imóvel.. | B | |
| 8 – Em 2012, Álvaro, empresário de 73 anos, casou-se com… | D | |
| 9 – A Madeireira ABC Ltda. celebrou contrato.. | E | |
| 10 – Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente… | D | |
| 11 – Em um contrato de prestação de serviços… | C | |
| 12 – Gabriela, maior de idade e regularmente identificada… | B | |
| 13 – Sara e Jorge, ambos na faixa dos 60 anos de idade… | E | |
| 14 – Elias trabalhou muitos ano na área rural… | B | |
| 15 – A Papelaria ABC foi contratada pela sociedade… | A | |
| 16 – No que se refere à ação monitória, é correto… | B | |
| 17 – Nos autos de uma ação de mandado de segurança.. | B | |
| 18 – Nos autos de uma ação de procedimento inicial haviam sido comum… | A | |
| 19 – Em um processo relativo a ação de usucapião… | E | |
| 20 – Nos autos de uma ação de procedimento comum… | D | |
| 21 – Em um determinado processo, no qual o juiz… | A | |
| 22 – No que se refere ao valor da causa, é correto afirmar… | E | |
| 23 – No caso da situação relatada no texto 1, deverá o juiz… | C | |
| 24 – No caso da situação relatada no texto 1, a tutela… | A | |
| 25 – Nos autos físicos de processo relativo a uma ação | C | |
| 26 – Intentada ação em que a parte autora pleiteava a condenação… | D | |
| 27 – Antônio, munido de um titulo executivo extrajudicial, a… | D | |
| 28 – A modalidade de intervenção de terceiros por meio… | D | |
| 29 – Alguns meses depois de ter agredido Caio… | C | |
| 30 – Em relação à defesa do consumidor em juízo… | E | |
| 31 – A vigilância sanitária do Estado do Tocantins… | B | |
| 32 – Nazaré, na condição de superendividada… | C | |
| 33 – Wander adquiriu um veículo automotor… | E | |
| 34 – A Lei nº 9.656/1998, ao regulamentar os planos… | A | |
| 35 – Miracema ajuizou ação de indenização em face… | B | |
| 36 – Junior, menor impúbere, devidamente representado… | B | Art. 208, IV, CF/88; Art. 211, §2º, CF/88; Art. 11, V, Lei 9.394/96 (LDB); STF RE 436.996-AgR; STF ARE 639.337. |
| 37 – O Ministério Público, no corrente ano de 2025… | E | Arts. 7º, 8º, 11 e 23, Lei 13.431/2017. |
| 38 – O Ministério Público oferece representação… | B | Art. 122, ECA; Súmula 492 STJ; Art. 120, §1º, ECA; REsp 1.923.142-DF – STJ. |
| 39 – O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)… | D | Art. 6º-C, “caput”, §§1º, 2º e 3º, Lei 8.742/93 (LOAS) |
| 40 – O Ministério Público promoveu ação civil pública… | D | Art. 254, ECA; ADI 2.404/DF STF; Art. 5º, IX e 220, §2º, CF/88. |
| 41 – Sem maiores explicações, João arremessa uma pedra em direção… | E | art. 61, II, l, CP |
| 42 – Sobre os crimes contra a Administração Pública… | D | art. 327, § 1º , CP |
| 43 – Analise as hipóteses a seguir. (1) Pedro… | A | arts. 155 e 171, ambos do CP |
| 44 – Analise as hipóteses a seguir. (i) Ao término de um… | E | aplicação Arts. 73 e 74, CP, juntamente da doutrina – aberratio causae |
| 45 – Na cidade de Palmas/TO, um motorista… | C | art. 303, caput, da Lei 9.503/97 |
| 46 – Durante ação de combate ao tráfico de droga… | C | Art. 28 § 2º da Lei 11.343/2006 |
| 47 – Analise as hipóteses a seguir. (i) Felício… | C* | *possível recurso |
| 48 – Sobre os crimes contra a dignidade sexual… | C ou D* | *art. 216-A e art. 216-B, CP (possível recurso) |
| 49 – Sobre a disciplina jurídica da reincidência… | E | súmula 269, STJ e art. 64, CP |
| 50 – Analise as hipóteses a seguir. (i) Mariana… | B | AREsp 2.519.852/STJ |
| 51 – Arnaldo e Armindo foram condenados… | D | |
| 52 – Luís foi preso e autuado em flagrante pelo crime… | A | |
| 53 – Carlos atira em lan, com animus necandi… | D | |
| 54 – Rafael e Leonardo, réus em ações penais distintas… | A | |
| 55 – Marcela e Margareth foram indiciadas pela prática… | E | |
| 56 – Paulo, senador, foi preso em flagrante, por policiais militares, | E | |
| 57 – João e Ana, que comemoravam bodas de prata… | D | |
| 58 – Fernando, Luiz, Carlos, Roberto e Paulo… | C | Art. 8º § 1º Lei 12.850/2013 |
| 59 – Em processo no Juizado Especial Criminal… | C | Art. 75, parágrafo único da Lei 9.099/95 |
| 60 – Em razão de uma grande mobilização da sociedade… | D | |
| 61 – A Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional.. | E | |
| 62 – O presidente da República editou a Medida Provisória…. | E | |
| 63 – Após ampla mobilização de diversos correligionários Político… | C | |
| 64 – O Estado Alfa, com base em uma análise econômica… | D | |
| 65 – Em ação ajuizada em face de ente federativo subnacional… | C | |
| 66 – João está inelegível para concorrera um mandato eletivo… | C | |
| 67 – A Lei Complementar Federal nº X veiculou normas… | C | |
| 68 – O Estado Alfa editou a Lei Estadual nº X… | A | |
| 69 – Após regular convenção partidária, Caio foi escolhido… | C | |
| 70 – Tício, vereador, candidato a prefeito no Município X… | D | |
| 71 – Fátima de Oliveira propôs ação para suspender… | C | |
| 72 – Em relação ao aval prestado por pessoa física em… | A | |
| 73 – Após a decretação de falência da sociedade Cerealista Palmas… | B | |
| 74 – A legislação falimentar nacional confere legitimidade… | E | |
| 75 – A sociedade Laticínios Colmeia da Natividade Ltda…. | A | |
| 76 – Determinada lei estadual, editada no mês de agosto de 2024… | B | |
| 77 – Suponha que determinado que se bem imóvel de titularidade da União…. | A | |
| 78 – João adquiriu a propriedade de determinado imóvel… | C | |
| 79 – João, engenheiro residente no Estado Alfa,… | B | |
| 80 – Vocacionada à produção de materiais médicos… | E | |
| 81 – O recebeu Município XYZ, localizado em região de expansão… | A | Art. 15, III, LC 140/11 |
| 82 – Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo… | B | Art. 15, II, g, Lei 9605/98 |
| 83 – João, proprietário de uma pequena propriedade rural… | C | Art. 28, I, Lei 9605/98 |
| 84 – Um pequeno produtor rural necessita acessar diariamente… | C | Art. 8º c/c art. 3, X, a, Cflo. |
| 85 – Considere a seguinte situação hipotética: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)… | B | Art. 8, VI, da Lei 6938/81. |
| 86 – Visando à otimização dos serviços de atenção básica, três entes… | E | |
| 87 – Determinado órgão público estadual celebrou… | D | |
| 88 – Adamastor ajuizou ação popular imputando ao secretário… | A | |
| 89 – A pessoa jurídica Alfa é proprietária de enorme… | D | |
| 90 – Em razão do surto de sarampo no país, a Anvisa… | E | |
| 91 – O contrato de concessão rodoviária firmado em 2018… | D | |
| 92 – A empresa ABC, após causar prejuízo financeiro… | B | |
| 93 – A sociedade empresária Alfa foi investigada… | D | |
| 94 – No Município X, foi promulgada… | C | |
| 95 – Ao apresentar sua contestação… | D | |
| 96 – Em determinada relação processual… | C | |
| 97 – Ao julgar uma demanda coletiva… | A ou E* | *Mais provável que seja “A”, mas a questão é dúbia e passível de anulação |
| 98 – O setor de tecnologia da informação… | D | |
| 99 – O sistema regional interamericano de… | E | jurisprudência da Corte IDH – Casos Almonacid Arellano v. Chile e Radilla Pacheco vs. Mexico |
| 100 – Em 2021, seguindo o procedimento detalhado… | C | Convenção Interamericana contra o Racismo, art. 15.i c.c. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 46.1, c |
Quer saber mais sobre o Concurso Magistratura TO? Clique no link abaixo e conheça todos os detalhes do certame:
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
- Exame Nacional da Magistratura
- Concursos jurídicos abertos
- Concursos jurídicos 2025
- Concursos magistratura
Quer estudar para o concurso Magistratura TO?
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
