Neste domingo, 17 de julho, foram aplicadas as provas do concurso TJ MA Juiz. De acordo com o edital, as avaliações tiveram a duração de 5 horas, com início às 13h.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, nossos professores realizaram a correção, dando o gabarito extraoficial da prova do TJ MA Juiz.
Portanto, confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!). Lembrando que o gabarito oficial preliminar será publicado pelo Cebraspe.
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Ranking Gabarito Extraoficial TJ MA Juiz
Correção e Gabarito Extraoficial TJ MA Juiz
- Rodrigo Vaslin – Âncora
- Rodrigo Assumpção – Direito Penal + Direito Processual Penal
- Rodrigo Vaslin – Direito Processual Civil
- Paulo Sousa – Direito Civil
- Alessandro Sanchez – Direito Empresarial
- Rogério Cunha – Direito Tributário
- Thiago Leite – Direito Ambiental
- Rodolfo Penna – Direito Administrativo
- Alex Fadel – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Henrique da Rosa – Direito do Consumidor
- Rafael Barreto – Direito Eleitoral + Direito Constitucional
Gabarito extraoficial: TJ MA Juiz
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. À medida em que as correções forem realizadas, o artigo será atualizado.
Como existem vários tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega…
Resposta: B – analogia
Questão 2: De acordo com o Código Civil, a entrega de bens m[oveis ao consignatário…
Resposta: B – contrato estimatório
Questão 3: O locatário de imóvel urbano residencial preterido…
Resposta: C – pedir indenização por perdas e danos
Questão 4: Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde…
Resposta: E – 10
Questão 5: Caso terceiro assuma a obrigação do devedor…
Resposta: D – assunção de dívida
Questão 6: Os direitos da personalidade…
Resposta: D – apenas os itens I, II, III e IV estão certos
Questão 7: É nulo o casamento contraído
Resposta: C – por infringência de impedimento
Questão 8: De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Resposta: E – inscrita no cartório de registro de imóveis
Questão 9: Assinale a opção correta em relação à ação civil pública…
Resposta: E – segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, diante da multiplicidade de ações civis públicas…
Questão 10: No que concerne à competência cível…
Resposta: B – consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, compete ao tribunal regional…
Questão 11: Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória
Resposta: B – é desnecessário pronunciamento judicial expresso sobre a obrigação…
Questão 12: No que diz respeito ao mandado de segurança…
Resposta: D – eventual concessão de liminar em sede de mandado de segurança…
Questão 13: Acerca da sistemática das ações rescisórias…
Resposta: A – de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o advogado é parte ilegítima para figurar…
Questão 14: Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial
Resposta: B – as decisões interlocutórias acerca da instrução probatória…
Questão 15: Assinale a opção correta no tocante à liquidação…
Resposta: D – a regra de contagem em dobro aos litisconsortes que tiverem…
Questão 16: Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros…
Resposta: C – em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada que aceitar…
Questão 17: No que diz respeito às regras e aos princípios aplicáveis ao direito do consumidos…
Resposta: B – a defesa do consumidos é um direito constitucional…
Questão 18: Pedro José, residente na cidade de Bacabal-MA, verificou que um poste de iluminação pública…
Resposta: B – O CDC deve ser aplicado ao caso porque Pedro…
Questão 19: Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular…
Resposta: E – a responsabilidade do hospital é objetiva…
Questão 20: José, animado com a Copa do Mundo de Futebol do ano de 2022, adquiriu…
Resposta: A – a responsabilidade é solidária entre o fabricante e o comerciante…
Questão 21: Acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento…
Resposta: D – o superendividamento consiste na impossibilidade manifesta de o consumidor…
Questão 22: Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual…
Resposta: A – ao contrário da garantia legal, que é sempre obrigatória, a garantia contratual…
Questão 23: Assinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo…
Resposta: A – todas as infrações penais previstas no CDC são crimes…
Questão 24: Retrata o contexto de defesa…
Resposta:
Questão 25: Julgue os itens a seguir, acerca da história da proteção jurídica…
Resposta: D – I, II e IV
Questão 26: No que se refere ao direito de o adotado conhecer…
Resposta: B – em eventual conflito de interesses, o direito do filho de conhecer sua origem…
Questão 27: Lei municipal deverá especificar…
Resposta: D – doações de pessoas físicas ou jurídicas e multas de sanções…
Questão 28: O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta o disposto no artigo 227…
Resposta: E – composição paritária
Questão 29: Considerando o direito dos adolescentes à profissionalização…
Resposta: A – o adolescente tem direito ao trabalho, observados o respeito à condição de pessoa…
Questão 30: Julgue os itens a seguir, relativos à justiça da infância e da juventude…
Resposta: C – III e IV
Questão 31: Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito…
Resposta: C – substituto processual, independentemente de qualquer circunstância
Questão 32: Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente…
Resposta: A – caso entenda necessário, o juiz poderá aplicar medidas cumuladas…
Questão 33: Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias…
Resposta:
Questão 34: Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias…
Resposta:
Questão 35: De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias…
Resposta:
Questão 36: Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer…
Resposta:
Questão 37: Considerando os requisitos para registros estabelecidos…
Resposta:
Questão 38: São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes…
Resposta:
Questão 39: Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos…
Resposta:
Questão 40: De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos…
Resposta:
Questão 41: O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele…
Resposta: A – geral
Questão 42: Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro…
Resposta: A – configura furto qualificado tentado
Questão 43: Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta…
Resposta: B – teoria causalista
Questão 44: Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha…
Resposta: E – concurso formal de crimes
Questão 45: Com relação aos crimes contra a honra…
Resposta: B – a imunidade material dos vereadores pelos discursos…
Questão 46: No crime tipificado no artigo 33…
Resposta: B – não constitui nenhuma circunstância que altere a pena
Questão 47: Durante o período de um ano, o prefeito de um município…
Resposta: B – configura peculato
Questão 48: Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa…
Resposta: E – crime contra as relações de consumo
Questão 49: Em relação aos sistemas processuais penais…
Resposta: C – o modelo ideal de sistema acusatório é previsto em instrumento…
Questão 50: No que diz respeito à prova no processo penal…
Resposta: C – caso tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante…
Questão 51: De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais…
Resposta: D – gestante, independentemente do estágio da gravidez
Questão 52: Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à audiência…
Resposta: C – poderão ser inquiridas até oito testemunhas da defesa e oito da acusação…
Questão 53: O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco…
Resposta: A – o conselho de sentença formado para o julgamento de João e Francisco…
Questão 54: Pedro foi denunciado e condenado pela prática de crime de menor potencial…
Resposta: E – cinco dias – Superior Tribunal de Justiça
Questão 55: Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes…
Resposta: E – não haverá vício na sentença, já que o tempo de custódia…
Questão 56: No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição…
Resposta: B – a Constituição Federal de 1988 é considerada exemplo…
Questão 57: Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais…
Resposta: A – a cláusula de proibição de retrocesso social, também chamada de efeito cliquet…
Questão 58: A respeito da organização político-administrativa do Estado…
Resposta: D – é inconstitucional lei estadual que obrigue a divulgação…
Questão 59: Acerca dos poderes da República…
Resposta: E – em caso de nova legislatura, é possível a recondução dos presidentes…
Questão 60: A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa…
Resposta: B – no estado de sítio, é constitucional a determinação, pelo presidente da República…
Questão 61: Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência…
Resposta: B – o efeito vinculante em ação direta de inconstitucionalidade…
Questão 62: Com base nas disposições da Constituição do Estado do Maranhão…
Resposta: E – o procurador-geral do estado do Maranhão tem legitimidade para propor ação direta de…
Questão 63: De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência…
Resposta: A – a imunidade tributária cultural aplica-se à importação…
Questão 64: Segundo o regramento eleitoral…
Resposta: C – instalação de faixa artesanal com conteúdo…
Questão 65: Em relação ao registro de candidaturas…
Resposta: A – é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal, o direito…
Questão 66: Acerca dos partidos políticos…
Resposta: C – a legislação eleitoral permite a existência de federação…
Questão 67: Assinale a opção correta no que se refere a ações…
Resposta: C – para a configuração de ato abusivo eleitoral…
Questão 68: Constitui exemplo de conduta vedada…
Resposta: A – um vereador utilizar-se da prerrogativa de produzir…
Questão 69: No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal…
Resposta: C – admite-se a ação penal privada…
Questão 70: Julgue os itens a seguir, relativos ao alistamento…
Resposta: A – apenas o item III está certo
Questão 71: A existência de normas previstas em várias leis esparsas…
Resposta: D – fragmentarismo
Questão 72: O título de crédito, quando posto em circulação…
Resposta: B – Abstração
Questão 73: Sujeitam-se ao processo falimentar…
Resposta: E – os empresários
Questão 74: Acerca das disposições comuns à recuperação judicial…
Resposta: D – a distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial torna…
Questão 75: Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa…
Resposta: E – função social da empresa
Questão 76: A respeito das espécies e classes das ações emitidas…
Resposta: D – as ações preferenciais de classe especial criadas…
Questão 77: De acordo com o Supremo Tribunal Federal, caso o Ministério Público requeira…
Resposta: D – encaminhar cópia dos autos do procedimento fiscalizatório ao Ministério Público…
Questão 78: Os contribuintes Alberto, Benício e Cláudio…
Resposta: E – a União pode compensar ex lege somente os débitos de Cláudio com os respectivos…
Questão 79: Em relação ao exercício do poder de tributas…
Resposta: A – à União instituir isenções de taxas que sejam…
Questão 80: Tendo em vista a repartição das receitas tributárias, assinale…
Resposta: C – imposto de importação
Questão 81: Acerca do instituto da isenção tributária…
Resposta: A – a regra que outorga a isenção tributária…
Questão 82: Consoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos…
Resposta: D – facultado habilitar o respectivo crédito no processo de falência, desde que não haja pedido…
Questão 83: Acerca da responsabilidade ambiental nas esferas…
Resposta: E – além do Ministério Público e da Defensoria Pública, possuem legitimidade para promover a responsabilidade…
Questão 84: Caso constatem em flagrante o cometimento de uma infração ambiental…
Resposta: A – os funcionários de órgão ambiental integrante do Sistema Nacional…
Questão 85: A respeito do estudo de impacto ambiental…
Resposta: E – as conclusões do EIA deverão constar do relatório de impacto ao meio ambiente…
Questão 86: A Política Nacional do Meio Ambiente deve ser implementada…
Resposta: D – O ZA deverá, em seu conteúdo, dividir o território em zonas…
Questão 87: Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade…
Resposta: C – pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido…
Questão 88: No âmbito do projeto de uma rodovia, o governo estadual…
Resposta: A – desde que autorizada pelo órgão ambiental competente, é permitida a supressão…
Questão 89: O órgão responsável pela gestão dos recursos humanos no governo…
Resposta: B – inexigibilidade de licitação, com a realização de chamamento…
Questão 90: Enquanto pela tutela a administração exerce controle sobre…
Resposta: D – passados mais de cinco anos da chegada ao tribunal de contas…
Questão 91: Após um plano de fuga bem sucedido, um presidiário praticou o crime…
Resposta: D – improcedente, pois não é possível estabelecer o nexo casual…
Questão 92: As entidades criadas mediante autorização legal, com personalidade…
Resposta: A – fundações de apoio
Questão 93: Com o objetivo de interditar a habitação em um conjunto…
Resposta: D – legal, pois o tombamento para a preservação do patrimônio…
Questão 94: Antônio, secretário de administração do governo do estado Y, foi acusado por servidores…
Resposta: E – as provas do processo penal podem ser emprestadas ao processo…
Questão 95: Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Resposta: B – a Presidência da República
Questão 96: Com base nas disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional…
Resposta: B – apenas o item III está certo
Questão 97: Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito…
Resposta: A – Norberto Bobbio
Questão 98: (…) relacionamento harmonioso ou estado de compreensão recíproca…
Resposta: E – rapport
Questão 99: A sociologia do direito trata do fenômeno…
Resposta: C – zetética
Questão 100: Os direitos sociais expressamente previstos…
Resposta: E – I, II, IV e V
Saiba mais: Concurso Magistratura MA
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