Neste domingo, 11 de dezembro 2022, foram aplicadas as provas do concurso PGM Recife, para o cargo de Procurador Municipal.
Sob a organização do CEBRASPE, a seleção oferta 3 (três) vagas para a função, cuja remuneração inicial é de R$ 26.023,63 (Vencimento Básico + Gratificação de Atividade de Procurador – GAP) acrescido de Gratificação de Verba Honorária (GVH), de caráter variável.
Correção e Gabarito Extraoficial PGM Recife
Disciplina | Professor |
Âncora | Igor Maciel |
Fazenda Pública | Igor Maciel |
Direito Constitucional | Nelma Fontana |
Direito Civil | Paulo Sousa |
Direito Municipal | Josias Barcelos |
Direito Administrativo | Rodolfo Pena |
Direitos Difusos e Coletivos | Joana Portela |
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Lucas Pessoa |
Processo Civil | Rodrigo Vaslin |
Legislação Local | Bruno Betti |
Direito Financeiro | Marcel Torres |
Direito Tributário | Michael de Jesus |
Direito Previdenciário e Seg. Social | Felipe Cavalcante |
Direito Urbano Ambiental | Thiago Leite |
Gabarito extraoficial: PGM Recife
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem diferentes tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: No que diz respeito à interpretação…
Resposta: B
Questão 2: Em relação aos princípios fundamentais…
Resposta: B
Questão 3: A respeito das normas constitucionais…
Resposta: B
Questão 4: No que concerne às normas…
Resposta: E
Questão 5: No que tange aos direitos…
Resposta: D
Questão 6: Relativamente aos direitos e deveres..
Resposta: B
Questão 7: Para caracterizar um Estado…
Resposta: D
Questão 8: A intervenção, como um dos mecanismos…
Resposta: E
Questão 9: No que diz respeito aos servidores…
Resposta: B
Questão 10: De acordo com as regras da CF…
Resposta: E (passível de recurso)
Questão 11: Determinado presidente da República…
Resposta: C
Questão 12: A aprovação prévia da escolha…
Resposta: B
Questão 13: Desde a expedição do diploma…
Resposta: E
Questão 14: Matéria constante em projeto de lei…
Resposta: C
Questão 15: A respeito da escolha dos ministros…
Resposta: B
Questão 16: Compete ao Superior Tribunal da Justiça…
Resposta: A
Questão 17: Leis complementares da União…
Resposta: C
Questão 18: A ação direta…
Resposta: B
Questão 19: As súmulas vinculantes podem ser…
Resposta: C
Questão 20: A intervenção estadual espontânea…
Resposta: C
Questão 21: O prefeito do munícipio x…
Resposta: C
Questão 22: A respeito do regime constitucional…
Resposta: D
Questão 23: No que se refere ao direito de greve…
Resposta: A
Questão 24: A Secretaria de Educação…
Resposta: A
Questão 25: Assinale a opção correta…
Resposta: A
Questão 26: No que se concerne aos princípios…
Resposta: A
Questão 27: No que se refere aos serviços públicos…
Resposta: D
Questão 28: Acerca da forma de prestação…
Resposta: A
Questão 29: A respeito dos agentes públicos…
Resposta: E
Questão 30: Acerca dos poderes da administração…
Resposta: A
Questão 31: Considerando as regras estabelecidas…
Resposta: D
Questão 32: As regras sobre licitação…
Resposta: A
Questão 33: Assinale a opção em que é apresentado…
Resposta: B
Questão 34: Conforme previsão expressa…
Resposta: D
Questão 35: Assinale a opção em que é apresentada…
Resposta: A
Questão 36: Segundo as disposições…
Resposta: D
Questão 37: Conforme previsto…
Resposta: D
Questão 38: Incluídas eventuais prorrogações…
Resposta: B
Questão 39: Considerando a atual redação…
Resposta: E
Questão 40: Segundo a Lei nº 13.019/2014
Resposta: D
Questão 41: De acordo com a jurisprudência…
Resposta: E
Questão 42: Considerando a jurisprudência…
Resposta: C
Questão 43: Considerando a jurisprudência…
Resposta: B
Questão 44: Tendo em vista o entendimento…
Resposta: A
Questão 45: Ao despachar a inicial…
Resposta: D
Questão 46: Determinada empresa em recuperação…
Resposta: C
Questão 47: Proposta ação…
Resposta: C
Questão 48: O STJ julgou…
Resposta: D
Questão 49: Acerca do incidente…
Resposta: D
Questão 50: Conforme o entendimento do STJ…
Resposta: C
Questão 51: Segundo o STJ…
Resposta: A
Questão 52: De acordo com o STJ…
Resposta: C
Questão 53: Com base no disposto…
Resposta: E
Questão 54: As diretrizes gerais…
Resposta: C
Questão 55: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação..
Resposta: A
Questão 56: Segundo o disposto…
Resposta: C
Questão 57: De acordo com o Código Florestal…
Resposta: D
Questão 58: Constituem objetivo…
Resposta: D
Questão 59: Os loteamentos urbanos…
Resposta: A
Questão 60: Assinale a opção correta…
Resposta: D
Questão 61: De acordo com o Estatuto da Cidade…
Resposta: D
Questão 62: A gestão democrática…
Resposta: D
Questão 63: Para a concessão de licenças…
Resposta: C
Questão 64: Para que a propriedade urbana…
Resposta: E
Questão 65: De acordo com o que dispõe…
Resposta: E
Comentários: passível de questionamentos.
Questão 66: A respeito da compensação…
Resposta: A
Questão 67: A respeito do imposto…
Resposta: B
Questão 68: A respeito da sujeição…
Resposta: E
Questão 69: No que concerne à progressividade…
Resposta: não possui resposta
Questão 70: Levando em consideração o CTN…
Resposta: E
Questão 71: Julgue os seguintes itens…
Resposta: B
Questão 72: Assinale a opção…
Resposta: B
Questão 73: São, conforme o CTN…
Resposta: E
Questão 74: A respeito da repartição…
Resposta: D
Questão 75: A Câmara de Vereadores do Munícipio X…
Resposta: E
Questão 76: A administração tributária…
Resposta: B
Questão 77: Precatório judicial…
Resposta: E
Questão 78: Lei municipal que concede…
Resposta: B
Questão 79: Com base na legislação…
Resposta: E
Questão 80: Particular ofereceu…
Resposta: B
Questão 81: A Câmara Municipal do Recife…
Resposta: A
Questão 82: O parecer prévio…
Resposta: D
Questão 83: A Lei de Responsabilidade Fiscal…
Resposta: C
Questão 84: Assinale a opção correta…
Resposta: D
Questão 85: Em relação às pessoas jurídicas…
Resposta: C
Questão 86: Assinale a opção correta…
Resposta: C
Questão 87: Considerando as disposições…
Resposta: E
Questão 88: Com base nas disposições…
Resposta: B
Questão 89: A respeito da aquisição…
Resposta: B
Questão 90: Para efeitos legais…
Resposta: D
Questão 91: Considera-se que João seja servidor…
Resposta: C
Comentários: A banca não especificou qual o regime previdenciário de “Maria”, o que, em tese, impediria a correta análise pelo candidato.
Questão 92: Um servidor do munícipio de Recife…
Resposta: D
Questão 93: Em relação ao regime…
Resposta: A
Questão 94: No que se refere à contagem…
Resposta: A
Questão 95: De acordo com o princípio…
Resposta: A/E (Anulável).
Comentários: Considerada anulável. Entendo as alternativas A e E como sinônimas. Trata-se da definição de um princípio que não tem redação legal fechada. São conceitos doutrinários e as duas alternativas podem ser consideradas corretas.
Questão 96: Com base na legislação atual…
Resposta: A
Questão 97: Em virtude de problemas econômicos…
Resposta: E
Questão 98: Assinale a opção correta…
Resposta: C
Questão 99: Nas decisões proferidas…
Resposta: C
Questão 100: No que se concerne ao dissídio…
Resposta: C
Saiba mais: concurso PGM Recife
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