Neste domingo, 19 de outubro, foram aplicadas as provas do Concurso MP BA Promotor e nossos professores realizaram a correção do gabarito extraoficial da prova.
O exame teve duração de 5 horas e contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha. A seleção oferta 20 vagas imediatas + CR para o cargo de Promotor!
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho você poderá conferir AO VIVO a nossa correção. Clique no Vídeo abaixo e participe AO VIVO!
Mas atenção: Além da correção, nosso super time disponibilizará, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Gabarito extraoficial: MP BA Promotor
Contaremos com os seguintes professores:
| Disciplinas | Professores |
| Direito Processual Penal | Guilherme Resende |
| Legislação institucional | Guilherme Resende |
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Eleitoral | Leonardo Fernandes |
| Direito Civil | Juliana Lins |
| Legislação Civil Especial | Juliana Lins |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Penal | Michael Procópio |
| Legislação Penal Especial | Alex Fadel |
| Direitos Transindividuais – Processual | Gustavo Cordeiro |
| Direitos Transindividuais – Humanos, Idoso e PCD | Vinícius Zoponi |
| Direitos Transindividuais – Ambiental | Thiago Leite |
| Direitos Transindividuais – Consumidor | Igor Maciel |
| Direitos Transindividuais – ECA | Alex Fadel |
Gabarito Extraoficial: Concurso MP BA Promotor
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores:
PROVA TIPO – AZUL
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
|---|---|---|
| 1- Acerca dos direitos e garantias fundamentais escupidos na …. | C | |
| 2- A alternativa que contém o fenômeno descrito | E | |
| 3-Acerca do entendimento consolidado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ad mandado | A | |
| 4- De acordo com o $2° do art. 105 da Constituição Federal de 1988 | E | |
| 5- Considerando as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal… | A | |
| 6- A alternativa que contém competência privativa do Senado Federal | D | |
| 7- Na vigência do Estado de Defesa segundo a Constituição Federal de 1988… | E | |
| 8- A alternativa que contém a corrente teórica que mais aproxima… | C | |
| 9- O ministério Público é instituição permanente, essencial a função…. | B | |
| 10- A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é… | E | |
| 11- De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12 527, de 18 de novembro de 2011… | B | |
| 12- De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992… | B | Cabe anulação! |
| 13-Considerando a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores… | C | |
| 14- Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que… | E | |
| 15- De acordo com a Resolução nº 306/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público… | C | |
| 16- De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657 | C | |
| 17- De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril… | B | |
| 18- Considerando a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril… | D | |
| 19- De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal nº 13.019… | C | |
| 20- Sobre o regime jurídico dos agentes públicos considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores… | E | |
| 21- A Respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as resoluções… | A | |
| 22- Quanto ao registro de candidatura, de acordo com a Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019… | C | |
| 23- De acordo com a normativa eleitoral brasileira e as súmulas vigentes… | C e E | (provavelmente virá com a “C” como correta) |
| 24- Sobre propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução nº 23610 | C e D | (ambas consideradas corretas – anulação) |
| 25- Em relação aos ilícitos eleitorais e às ações para preveni-los ou puni-los… | B | |
| 26- A tomada de decisão apoiada é instituto jurídico destinado às pessoas com deficiência… | C | |
| 27- O conceito multidimensional de pessoa com deficiência leva m consideração os impedimentos… | C | |
| 28- O Promotor de Justiça Vitório, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cruz das Almas/BA… | A | |
| 29- Analise as assertivas a seguir | B | |
| 30- Considere as situações jurídicas a seguir…. | B | |
| 31- Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar que… | B | |
| 32- “O direito das famílias pode ser sintetizado como o conjunto de normas que regem uma pluralidade… | B | |
| 33- Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as assertivas a seguir… | D | |
| 34- cerca da exclusão por indignidade da deserdação de acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406… | C | |
| 35- “Partindo-se da premissa de que o direito é (uno e de que sua divisão em ramos obedece a uma… | E | (anulável) |
| 36- “Dentre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que mais influência… | D | |
| 37- Quando não há manifestação de vontade, diz-se que o negócio jurídico é inexistente. | D | |
| 38- Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva… | C | |
| 39- Os enunciados sumulares adentram no ordenamento jurídico brasileiro… | ||
| 40- Sobre o procedimento comum, é correto afirmar que… | ||
| 41- Sobre sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e processo de execução… | ||
| 42- Uma das novidades do Código de Processo Civil, Lei n° 13.105, 16 de março de 2015… | ||
| 43- O Código de Processo Civil de 2015 extinguiu alguns recursos que eram previstos no Código… | ||
| 44- Nos termos do art. 127 da Constituição Federal, “o Ministério Público é instituição permanente… | ||
| 45- Segundo Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. (2016. p. 130) ” o processo é coletivo… | E | Art. 81, parágrafo único, I, II e III do CDC. |
| 46- Segundo Vitorelii (2018, p.5), “os conceitos de processo coletivo e de…. | D | Art. 1º, parágrafo único da Recomendação CNJ nº 163/2025. |
| 47- O crescimento da importância da jurisprudência como fonte do direito… | ||
| 48- Considerando o caso prático hipotético (caso 01), sobre a ordem dos processos nos tribunais… | ||
| 49- De acordo com o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015… | ||
| 50- Um dos pontos de maior relevo no moderno Processo Civil é a expansão da capacidade negocial… | ||
| 51- Os conceitos de bullying e cyberbullying já estavam presentes no ordenamento jurídico… | C | Doutrina, Artigo 146-A do CP |
| 52- A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) prevé, em seu art. 5°, que… | D | Doutrina, Artigo 147-B do CP |
| 53- Dentre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, destaca-se o delito… | A | Doutrina, Artigo 359-I do CP |
| 54- No que se refere a interpretação e aplicação dos crimes ambientais… | ||
| 55- Os crimes cibernéticos podem ser classificados em próprios e impróprios, conforme a natureza do meio.. | B | Doutrina, Artigo 154-A do CP |
| 56- A Lel n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação… | ||
| 57- Considerando o caso 02 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… | E | STJ, AgRg no HC n. 1.004.393/MG |
| 58- Tarcisio, após invadir ilegalmente o celular de sua ex-namorada, Jéssica… | E | Súmula 96 do STJ |
| 59- Durante patrulhamento de rotina, policiais militares abordaram Leandro, de 20 anos.. | ||
| 60- A Lei nº 14.811/2024 promoveu alterações significativas na Lei nº 8.072/1990… | ||
| 61- Desde a tipificação do crime de feminicídio, em 2015, o Brasil vem registrando números alarmantes… | D | Artigo 121-A, § 3º, do CP |
| 62- Segundo o entendimento consolidado do Supremo Tribunal de Justiça, extraído dos… | E | STJ, AgRg na RvCr n. 6.417/MT |
| 63- Mariana, mãe de Milena, de 6 anos, reside com a filha e seu companheiro… | E | Art. 136, redação original e a dada pela Lei nº 15.163, de 2025 |
| 64- O artigo 158-A do Código de Processo Penal prevê a cadela de custódia, apresentando como | B | do recebimento até o descarte (artigo 158-A) |
| 65- Sobre a interpretação da Lei Processual Penal e os princípios do Direito Processual Penal, é correto | E | princípio implícito que decorre do sistema acusatório |
| 66- Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que | A | 10 dias, conforme artigo 10, §1º, da Lei 1.521 |
| 67- De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689… | B | (questão confusa, penso que passível de anulação) – artigos 76 a 79, do CPP |
| 68- Em relação ao desaforamento, de acordo com o Código de Processo Penal Decreto-Lei nº 3.689, | D | (desaforamento, artigos 427/428, do CPP) |
| 69- Sobre recursos no processo penal, analise as assertivas a seguir… | D | (recursos) |
| 70- De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas… | A | conforme artigos 524 e 525 do CPP |
| 71- De acordo com o artigo 112 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984.. | ||
| 72- Considerando a legislação em vigor aplicável à violência doméstica e familiar… | ||
| 73- Sobre a Ação Civil Ex. Delicto analise as assertivas a seguir… | ||
| 74- No tocante à infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigaçad, analise as assertivas a seguir. | ||
| 75- De acordo com o artigo 4º da Lei nº 12 850/2013, “o juiz poderá, | ||
| 76- Analise as seguintes assertivas acerca da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000… | A | |
| 77- Paulo adquiriu uma propriedade rural no ano de 2024 Tempos depois, tomou ciência… | A | Responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, exigindo culpa ou dolo (jurisprudência do STJ). |
| 78- A Mata Atlântica é um Patrimônio Nacional e foi reconhecida como Patrimônio Mundial Natural | A | |
| 79- Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em matéria ambiental, | E | Art. 11, caput da Resolução CNMP nº 179/2017. |
| 80- Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, publicado nos informativos de jurisprudência…. | ||
| 81- Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990… | ||
| 82- Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, suas alterações posteriores, que dispõe sobre… | ||
| 83- Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos.. | ||
| 84- Com base na jurisprudência assentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIAP+, | D | |
| 85- Diante da contraposição entre o modelo (conceito) social e o modelo (conceito) médico da deficiência | A | |
| 86- Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 | B | |
| 87- Analise as assertivas a seguir a respeito dos Direitos das Pessoas Idosas, considerando a jurisprudência | C | |
| 88- Considerando as atribuições de cada um dos entes federativos previstas na Lei da Mobilidade Urbana… | D | |
| 89- Considerando as inovações trazidas pela Lei nº 14.510/2022, que alterou a Lei n° 8.080/1990, que dispõe | B | |
| 90- Considerando a Lei Estadual nº 6.586/1994, que dispõe sobre a adoção de material escolar | E | |
| 91- De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC ei n° 8.078/1990, | E | |
| 92- Em 2025, o Código de Defesa do Consumidor (CDC)_completou 35 anos. O CDC | C | |
| 93- Sobre responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é correto afirmar que… | D | |
| 94- Sobre a Lei n° 6.936. de 24 de janeiro de 1996, que criou o Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor… | D | |
| 95- Analise as assertivas a seguir acerca da Acão Civil Publica, Lei nº 7.347/1985, e suas alterações | C | (I, II e V corretas) – Fundamentos: I – Arts. 97 e 98 do CDC; II – Tema 1075, STF; V – Art. 94 do CDC. |
| 96- Seguindo as bases fixadas pela Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988, | E | |
| 97- Conforme o artigo 130-A, §2°, da Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988 | C | |
| 98- Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF) | C | Cabe anulação! |
| 99- A Constituição do Estado da Bahia estabelece que o Ministério Público (MP) é instituição | C | Cabe anulação! |
| 100- O §5° do artigo 128 da Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988… | D |
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