Neste domingo, 14 de maio, foram aplicadas as provas do Concurso Magistratura do Trabalho. A etapa conteve 100 questões de múltipla escolha com 5 alternativas de resposta, divididas em 3 blocos.
São ofertadas no concurso Magistratura do Trabalho 300 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho, com remuneração inicial de R$ 32.004,65.
Sendo assim, com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade, nossos professores realizaram neste domingo (14), a correção extraoficial, divulgando o gabarito da prova Magistratura do Trabalho.
Mas atenção: Além da correção de domingo, nosso super time disponibilizará na segunda-feira, 15 de maio, o gabarito completo, com todas as questões escritas, um link para que você possa inserir seu gabarito e participar do ranking e realizará um webinário com todas as impressões da prova. NÃO PERCA!
Preencha seu Gabarito e Participe do Ranking
Prova comentada Magistratura do Trabalho
Direito Individual do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Direito Administrativo
Direito Penal
Humanística
Direito Processual do Trabalho
Direito Constitucional
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Civil
ECA
Direito Processual Civil
Direito Internacional e Comunitário
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Termômetro Pós-Prova Magistratura do Trabalho – 15/05 – 19h
Magistratura do Trabalho – Correção em 14/05
Gabarito Extraoficial Magistratura do Trabalho – Prova Tipo:
Prova Tipo 1 – Branca
| QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
| 1 – José sofreu acidente de trabalho… | A | |
| 2 – Peripécia na bola… | C | |
| 3 – Em 05/12/2007… | D | |
| 4 – Com base no que dispõe a Consolidação… | C | |
| 5 – Determinada empresa, que contava… | B | |
| 6 – Firmino foi contratado em Curitiba… | E | |
| 7 – Juvenildo era há vinte anos… | C | |
| 8 – Almerindo trabalha na empresa… | C | |
| 9 – José foi contratado por empresa… | E | |
| 10 – Fulano foi contratado… | D | |
| 11 – Aristóteles, brasileiro, casado… | C | |
| 12 – Considere as três situações… | C | |
| 13 – Avelino celebrou contrato… | B | |
| 14 – A evolução histórica… | E | |
| 15 – Os princípios são conceituados… | B | |
| 16 – A empresa ABC Ltda… | E | |
| 17 – Com relação à validade… | D | |
| 18 – A partir de uma noção… | B | |
| 19 – Com base no julgamento… | E | |
| 20 – Em recente julgamento do RE… | D | |
| 21 – Sobre o poder normativo… | B | |
| 22 – O direito fundamental de greve… | D | |
| 23 – A Convenção nº 87… | A | |
| 24 – Electra foi aprovada… | A | I-F (SV 13); II-F (SV 37); III-V (SV 42); IV-F (SV 3) |
| 25 – O Ministério Público do Trabalho… | A | I-V (Art. 8º, § 1º); II-V (art. 10); III-F (art. 5º, caput e § 6º); IV-F (Art. 8º, § 1º) |
| 26 – Nos termos da Lei nº 14.133/2021… | A | I-V (art. 75, IV, “e”); II-V (art. 74, II); III-F (art. 74, I); IV-F (art. 74, III). Todos da Lei 14.133 |
| 27 – Quanto aos bens públicos… | C | Art. 99, II, CC |
| 28 – Quanto aos serviços públicos… | B | Art. 21, XII, “b”, CF |
| 29 – Considerando o disposto na Lei nº 8.249/1992… | C | Lei 8.429/92, art. 3º |
| 30 – Quanto às excludentes… | B | I-F (24, caput, CP); II-F (24, º 1º, CP); III-V (cautelar na ADPF 779); IV- 25, parágrafo único, CP |
| 31 – Sabina candidatou-se a uma vaga… | B | I-V (Art. 2º, I, Lei 9.029); II-F (art. 2º, parágrafo único, Lei 9029); III- V (Art. 2º, II, “b”, Lei 9029); IV-F (não há essa exceção na lei) |
| 32 – Maia, ao ser despedida… | E | I-V (342, caput, CP); II-V (342, º 2º, CP); III-V (343, CP); IV- 342, º 1º, CP) |
| 33 – Considerando as disposições… | A | Código de Ética, Art. 4º. Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais. |
| 34 – A respeito dos direitos… | B | I-F (art. 22, § 2º, LOMAN); II-F (art. 22, LOMAN); III-V (art. 26, § 1º, LOMAN |
| 35 – “O sentido da palavra…” | E | I – certo – ODS 1 e 5 II – certo – ODS 4 e 9 III – certo – ODS 12 e 15 |
| 36 – Os chefes de Estado e de Governo… | E | |
| 37 – A Declaração Universal… | D | a – errado. Fazem parte, art. 24 da DUDH b – errado. Casamento somente com a vontade livre (art. 16, item 2, da DUDH c – errado. Prioridade é dos pais (art. 26, item 3, da DUDH d – certo. Art. 8 da DUDH e – errado. Existem exceções ao direito de asilo (art. 14, item 2, da DUDH. |
| 38 – A Constituição da República… | E | a. errado – não há repristinação automática (art. 2, § 3º, LINDB b. errado – a lei posterior revoga a anterior também quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior (art. 2º, § 2º, da LINDB c. errado. não há essa previsão. d. errado – art. 6º, § 3º, da LINDB e. certo- literalidade do art. 6º, § 2º, da LINDB. |
| 39 – A Resolução CNJ… | E | a. errado – apenas por vidoconferência (art. 5º, da Res 345) b. errado – existência de processos físicos em uma unidade jurisdicional não impedirá a implementação (art. 8, § 5º, da Res 345) c. errado – a regra geral é a oposição até o momento da contestação (art. 3º, da Res 345) d. errado – pode inclusive em processos anteriores (art. 3º, § 4º, da Res 345) e. correto – literalidade do art. 1º, § 3º, da Res 345 |
| 40 – A Lei Geral de Proteção… | D | a- certa – literalidade do art. 2º da lei 13709 b. certa – literalidade do art. 3º c. certa – literalidade do art. 4º, III d. errada – deve ser em cláusula destacada (art. 8º, § 1º) e. certa – literalidade do art. 5º, II |
| 41 – Em determinada comarca… | A | |
| 42 – Expedido o mandado de citação… | A | |
| 43 – Tendo o advogado do exequente… | D | |
| 44 – Determinada empresa propôs… | D | OJ 140 SBDI |
| 45 – Em uma audiência inaugural… | C | |
| 46 – Em determinada reclamação… | D | |
| 47 – Tendo o oficial de justiça… | A | |
| 48 – O recurso ordinário da decisão… | A | |
| 49 – Em relação às modificações… | D | |
| 50 – Ao cumprir mandado de penhora… | A | |
| 51 – Em determinada audiência… | B | |
| 52 – Duas empresas foram condenadas… | A | |
| 53 – A respeito do processo legislativo… | D | ADI 2391 |
| 54 – Considerando o texto da Constituição… | B | ADPF 419 + RE 1263641 |
| 55 – A respeito dos órgãos… | E | SV 23 + Tema 27 STF |
| 56 – Considerando a Constituição… | B | Art. 1º da Lei 9.882/99 |
| 57 – A respeito dos princípios… | B | RE 778889 |
| 58 – De acordo com o texto… | A | |
| 59 – Considerando os direitos individuais… | D | ADI 5.132 |
| 60 – Considerando os princípios… | C | ADI 4.637 |
| 61 – Considerando a constitucionalização… | B | Tema 638 STF |
| 62 – A sociedade limitada X contratou… | A | Julgado do STJ de 2019 |
| 63 – A teoria menor da desconsideração… | E | Art. 28, § 5º do CDC |
| 64 – João, que contratou… | C | Art. 206, § 3º, V, do CC – Trabalhada na revisão |
| 65 – João contratou compromisso… | C | Art. 157 do CC + STJ – Trabalhada na revisão |
| 66 – A sociedade limitada X contrata… | E | Inf. 664 do STJ |
| 67 – Por meio de manifestação… | B | Inf. 735 do STJ |
| 68 – A Constituição da República… | A | Art. 27 do ECA |
| 69 – A Lei nº 11.788/2008… | E | Art. 15, Lei 11.788/08 |
| 70 – Considerando as normas… | D | Art. 433, I, CLT |
| 71 – O atual Código de Processo… | E | Arts. 339 e 338 |
| 72 – Quanto às regras pertinentes… | C | PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. Consoante o entendimento do STJ, o comportamento da recorrente, in casu, viola a proibição do venire contra factum proprium, pois, em um primeiro momento, ela mesma indicou qual seria o órgão competente para o julgamento da causa e, posteriormente, quando tomou ciência da sentença que lhe foi desfavorável, questionou a competência do juízo que prolatou aquela decisão. Nesse sentido: AgInt no REsp XXXXX/DF, Rel. Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe 1º.10.2020; AgInt no HC XXXXX/SP, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 1º.3.2019; REsp XXXXX/MT, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 13.11.2017. 2. Ademais, verifica-se que o fundamento do acórdão recorrido quanto à falta de razoabilidade na conduta da recorrente não foi rechaçado nas razões do Recurso Especial, permanecendo esse fundamento incólume, a atrair a incidência do óbice, por analogia, da Súmula 283/STF 3. Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.928.495/PR, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 23/8/2021, Dje de 31/08/2021.) |
| 73 – Quanto aos honorários… | D | Arts. 17 e 18 da LACP |
| 74 – Por petição dirigida… | E | Art. 272, § 5º. Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade. |
| 75 – Na Vara do Trabalho… | C | Art. 326 do CPC. É lícito formular mais de uma pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior. |
| 76 – O atual Código de Processo Civil disciplina… | B | Art. 33, § 1º, I – I – o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar. |
| 77 – No atual microssistema… | C | Art. 932, IV, “b”; art. 932, V, “b”. |
| 78 – Sobre os precedentes judiciais… | C | Doutrina. |
| 79 – Sobre a coisa julgada… | E | Art. 115, II. |
| 80 – Sobre a desconsideração… | C | |
| 81 – Quanto aos incidentes… | D | Art. 903, § 4º, CPC. Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. 1. O desfazimento da arrematação por vício de nulidade, segundo a jurisprudência consagrada neste Superior Tribunal de Justiça, pode ser declarado de ofício pelo juiz ou a requerimento da parte interessada nos próprios autos da execução. 2. Esse posicionamento, entretanto, comporta exceção. Quando já houver sido expedida a carta de arrematação e transferida a propriedade do bem com o registro no Cartório de Imóveis, não é possível desconstituir a alienação nos próprios autos da execução, devendo ser realizada por meio de ação própria, anulatória, nos termos do art. 486 do CPC. RECURSO ESPECIAL Nº 855.863 – RS (2006/0114807-3) |
| 82 – Sobre os embargos de terceiro… | D | O adquirente de coisa litigiosa não é parte legítima para embargos de terceiro. Essa posição é relativizada apenas quando demonstrada a boa-fé do adquirente. STJ 4ªurma. AgInt no REsp 1.574.382/MT, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 23/10/2018 (MPE-SC 2021 CEBRASPE Promotor de Justiça) O adquirente de coisa litigiosa, ainda que ciente do fato, é parte legítima para opor embargos de terceiros, posto que essa via processual é adequada àquele que, não sendo parte no processo, tenha por propósito afastar a contrição judicial que recaia sobre o bem do qual seja titular (ERRADO). |
| 83 – ” A merendeira doce…” | A | |
| 84 – “Amou daquela vez…” | C | |
| 85 – Com relação às Convenções… | C | |
| 86 – Com relação à internalização… | B | |
| 87 – Considerando as normas de Direito… | E | |
| 88 – Segundo dados da Secretaria… | E | |
| 89 – João laborava em uma… | C | |
| 90 – Após quinz anos de trabalho… | E | |
| 91 – João ajuizou ação trabalhista… | C | |
| 92 – A Constituição da República de 1988 prevê… | A/C | |
| 93 – A respeito dos princípios previdenciários… | B | |
| 94 – A respeito da recuperação… | C | Art.61, lei 11.101/05 |
| 95 – A sociedade XXX, que desenvolve… | A | Art. 195, lei 9.279/96 |
| 96 – Sobre a incorporação… | C | Art. 223, lei 6.404/76 |
| 97 – João contrata com a sociedade… | C | Resp. 1699184-SP |
| 98 – O documento Princípios de Yogyakarta… | B | Princípio da Integridade |
| 99 – Segundo dados da Pesquisa… | E | Art 1, item 3, Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância |
| 100 – A empregada, que sofre paralisia… | E | Art. 3º, VI e art. 34, Estatuto da Pessoa com Deficiência |
Saiba mais: concurso Magistratura do Trabalho
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
