Neste domingo, 14 de dezembro, foram aplicadas as provas do Concurso Cartório RO e nossos professores realizaram a correção do gabarito extraoficial da prova.
O exame teve duração de 5 horas e contou com 100 questões objetivas de múltipla escolha. A seleção oferta 26 vagas imediatas divididas entre provimento e remoção.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir eu desempenho você poderá conferir AO VIVO a nossa correção.
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Gabarito extraoficial: Cartório RO (provimento)
Gabarito extraoficial: Cartório RO (provimento)
Frase: O tempo é o melhor autor – sempre encontra um final perfeito.
| Questões | Gabarito Extraoficial | Comentários |
|---|---|---|
| 1- A primeira tentativa brasileira de disciplinar a propriedade sobre… | D* | Passível de anulação por erros de terminologia |
| 2- Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação… | C | CNN – art. 43, § ú |
| 3- De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023… | C | CNN – art. 147 |
| 4- De acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, a identificação… | E | |
| 5- Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro… | D* | Passível de anulação – texto literal da LRP indica STF, mas desde EC45/04 a interpretação conforme CRFB/88 indica leitura por STJ |
| 6- José apresentou, no cartório de registro de imóveis, um… | B | |
| 7- O Provimento CNJ n.º 149/2023 prevê que os responsáveis pelas… | D | CNN – art. 79, § 1º |
| 8- Assinale a opção correta em relação ao testamento vital de… | C | |
| 9- Assinale a opção correta no que diz respeito ao protesto de… | E | |
| 10- Acerca da intimação do devedor, assinale a opção correta… | A | |
| 11- Assinale a opção correta à luz do posicionamento do STJ acerca… | A | Resp 852.770-SP |
| 12- De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, considera-se… | D | |
| 13- Conforme as disposições do Código Nacional de Normas… | C | |
| 14- De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela… | A | CNN – art. 1º §1º |
| 15- Determinada mulher deseja ver reconhecida a paternidade… | A | |
| 16- Conforme as disposições do Código Nacional de Normas… | E | |
| 17- Em determinado município da Federação, um oficial de… | D | |
| 18- Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção… | B | |
| 19- Determinado casal, após anos de convivência, pretende… | E | |
| 20- No que concerne aos parâmetros a serem observados para o… | B | |
| 21- Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção… | C | ADI 5548 |
| 22- A respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale а… | D | ADI 5119 |
| 23- No que concerne à repartição de receitas tributárias estabelecida… | B | |
| 24- De acordo com a CF e com a jurisprudência do STF, as… | D | HC 203387 |
| 25- No que diz respeito à divisão funcional entre os Poderes, bem… | B | ADI 5740, Art 66, p2 CF, Art. 103-A CF |
| 26- No que se refere à ordem social, assinale a opção correta… | E | Art. 205, p5 CF |
| 27- A respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a… | A | ADI 6640 |
| 28- Compete privativamente à União legislar sobre… | E | Art 22, XXV CF |
| 29- Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF a… | B | ADO 20 |
| 30- A respeito da Constituição do Estado de Rondônia, julgue os… | C | Adi 6905 / Art 88, viii CE/RO / ADI 5007 |
| 31- As entidades definidas como pessoas jurídicas de direito privado… | E | |
| 32- A extinção do ato administrativo por descumprimento das… | C | |
| 33- Um servidor público civil do estado de Rondônia desferiu… | D* | |
| 34- De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992, a conduta de… | C | |
| 35- Com base no Provimento CNJ n.º 149/2023, que institui o código… | B | |
| 36- Conforme a jurisprudência do STF, o sistema de classificação das… | A | |
| 37- De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a… | A | |
| 38- A respeito da prescrição tributária e da decadência tributária… | E | |
| 39- Assinale a opção em que são apresentados apenas impostos cuja… | C | |
| 40- A respeito de enfiteuse e laudêmio, assinale a opção correta… | E | |
| 41- Segundo o Decreto-lei n.º 1.510/1976, a pessoa física equiparada… | C | |
| 42- A indústria Alfa S.A., cuja atividade… | A | |
| 43- No julgamento da ADPF n.° 357, a respeito da ordem de… | A | |
| 44- A Indústria Beta Ltda., localizada em Porto Velho – RO… | D | |
| 45- Acerca dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos… | D | ADI nº 1.378/ES |
| 46- Segundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito… | E | Art 45, parágrafo único, do CC |
| 47- De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de… | D | REsp 1860313 |
| 48- Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de… | E | REsp 1629470 |
| 49- De acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado… | C | REsp 2095148 |
| 50- Consoante entendimento do STJ, o prazo prescricional da ação… | A | AgInt nos EAREsp 1170965 |
| 51- Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em… | A | REsp 1818564 |
| 52- De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de… | C | REsp 2207433 |
| 53- Conforme entendimento do STJ, no caso de inadimplement… | E | REsp 1729593 |
| 54- Segundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexo… | D | REsp 1119632 |
| 55- De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento… | D | Art. 945 do CC |
| 56- Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de… | D | AgInt nos EDcl no AREsp 2555607 |
| 57- Consoante entendimento do STJ, o prazo para a propositura da… | B | AgInt no AREsp 2403576 – recurso |
| 58- Segundo entendimento do STJ em relação ao valor da coisa… | E | REsp 1912956 |
| 59- Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de… | B | |
| 60- De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da… | E | REsp 2070354 |
| 61- O Ministério Público de determinado estado da Federação… | A | |
| 62- Determinada associação de notários e registradores… | C | |
| 63- Assinale a opção correta no que se refere ao regime processual… | A | |
| 64- Ao julgar procedente reclamação constitucional de sua… | B | |
| 65- Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais…. | E | |
| 66- No que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a… | D | Artigo 7º, I, a, e § 1º, do CP |
| 67- De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta… | C | Doutrina, finalidade da pena compatível, por exemplo, com a visão de Günther Jakobs |
| 68- Um cidadão brasileiro residente na Itália foi condenado… | A | Artigo 42 do CP |
| 69- Prefeito municipal ordenou operação de crédito sem… | E | Artigo 44, caput e § 3º, do CP |
| 70- Acerca do instituto do livramento condicional, assinale a opção… | C | Artigo 88 do CP |
| 71- Durante o julgamento de recurso especial em matéria… | E | |
| 72- Durante investigação criminal por crime de estelionato, a… | C | |
| 73- Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações… | E | |
| 74- Assinale a opção correta a respeito da infiltração de agentes de… | C | |
| 75- No que concerne aos aspectos processuais do recurso de agravo… | A | |
| 76- No que se refere às disposições do Código Comercial de 1850 em… | C | |
| 77- Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do… | C | |
| 78- A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a… | E | |
| 79- Em relação à capacidade e aos impedimentos para exercer a… | D | |
| 80- Assinale a opção correta em relação ao empresário individual… | E | |
| 81- No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público… | D | |
| 82- À luz das disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, acerca… | B | |
| 83- No que diz respeito ao preposto do empresário e à sua atuação… | C | |
| 84- Acerca do nome empresarial, assinale a opção correta. Sul… | C | |
| 85- Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito… | A | |
| 86- No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito… | D | |
| 87- Assinale a opção em que é apresentado o requisito de… | C | |
| 88- A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale… | A | |
| 89- Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas… | A | |
| 90- Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar… | B | |
| 91- Assinale a opção em que é citado exemplo de patrimônio cultural… | B | |
| 92- Um rebanho de aproximadamente 5.000 búfalos selvagens… | B | |
| 93- Os principais produtos de exportação rondonienses impactados… | D | |
| 94- Com relação aos aspectos relevantes no cenário das relações… | B | |
| 95- A respeito da transição energética, um dos temas relevantes que… | A | |
| 96- No que diz respeito ao protesto de título nas situações em que… | C | |
| 97- Em relação às orientações gerais para guarda e descarte de… | A | Prov 50 – art. 50 e tabela |
| 98- Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a… | B | |
| 99- De acordo com as disposições da Lei n.º 8.935/1994 (Lei pos… | B | Lei 8935/94 – art. 48 |
| 100- De acordo com o Provimento CNJ n.° 149/2023, relativo às… | A | CNN – art. 114 § 2.º |
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