O edital do concurso público que oferece uma vaga, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Procurador na Procuradoria Geral do Município de Uberlândia, em Minas Gerais, foi publicado em 10 de junho.
Os interessados em participar do certame, que oferece salário básico de R$ 4.179,96, adicional de titulação de R$ 5.658,68, rateio de honorários e auxílio-alimentação de R$ 700,00, para jornada de 30 horas semanais, poderão se inscrever entre 13 de agosto e 15 de setembro de 2025.
A inscrição deverá ser feita pelo site do Instituto Consulplan, banca responsável pela organização do concurso, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 59,90.
Se você ficou interessado ou interessada nessa oportunidade, confira nesta matéria os detalhes acerca das provas e etapas!
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Quais são as etapas e provas do concurso PGM Uberlândia?
As etapas do concurso para o cargo de Procurador Municipal são:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Abaixo, veja os detalhes de cada uma dessas fases.
Prova objetiva
A prova objetiva para o cargo de Procurador Municipal, de nível superior, será composta por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada e apenas uma resposta correta.
As disciplinas estão organizadas por blocos temáticos, com diferentes pesos atribuídos às questões. Confira os detalhes na tabela:
| Cargo de Nível Superior (Procuradoria) | Procurador Municipal |
|---|---|
| Disciplina | Nº de Questões |
| Bloco I – Direito Administrativo e Constitucional | 10 |
| Bloco II – Direito Processual Civil | 6 |
| Bloco III – Direito Tributário, Financeiro e Orçamentário, Ambiental e Urbanístico | 10 |
| Bloco IV – Direito Civil, Previdenciário, do Trabalho e Processual do Trabalho | 9 |
| Legislação Específica | 5 |
| Total de Questões | 40 |
| Pontuação Máxima | 60 pontos |
Prova discursiva
A prova discursiva será composta por uma peça prático-profissional privativa de advogado (petição ou parecer) e valerá 30 pontos. Veja os detalhes a seguir:
| Peça Processual / Parecer Jurídico | Critérios de Avaliação | Pontuação |
|---|---|---|
| (A) Aspectos Macroestruturais | Abordagem do tema e desenvolvimento do conteúdo. Será avaliada a pertinência da exposição em relação ao problema, à ordem de desenvolvimento proposta e ao padrão de resposta, conforme detalhamento futuro. | 21 pontos |
| (B) Aspectos Microestruturais | Será indicado 1 erro para cada ocorrência nos seguintes aspectos: 1. Conectores 2. Correlação verbal 3. Precisão vocabular 4. Pontuação 5. Concordância 6. Regência 7. Colocação pronominal 8. Vocabulário adequado 9. Ortografia 10. Acentuação | 9 pontos (com decréscimo de 0,2 ponto por erro, até o limite total) |
| Pontuação Máxima | — | 30 pontos |
Observações acerca da avaliação:
- O padrão de resposta será divulgado com o resultado preliminar da prova discursiva;
- A simples menção ou transcrição de artigo de lei não garante pontuação;
- Erros idênticos de ortografia serão contados apenas uma vez;
- Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% do total de pontos (18 pontos);
- A peça prático-profissional deverá conter entre 60 e 120 linhas.
Avaliação de títulos
Confira os títulos aceitos, a pontuação correspondente, o limite máximo por categoria e os requisitos de comprovação:
| Item | Especificação | Valor por Curso | Pontuação Máxima por Categoria |
|---|---|---|---|
| I – Titulação Acadêmica | |||
| A | Diploma de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado, na área específica do cargo, acompanhado do respectivo histórico escolar. | 5,0 pontos | 5,0 pontos |
| B | Diploma de conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado, na área específica do cargo, acompanhado do respectivo histórico escolar. | 3,0 pontos | 3,0 pontos |
| C | Certificado de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em nível de Especialização, com carga mínima de 360 horas, na área específica do cargo, acompanhado do respectivo histórico escolar. | 1,0 ponto | 2,0 pontos |
| Total Máximo de Pontos por Titulação | 10,0 pontos |
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