O calendário de 2026 já começa a movimentar o universo dos concursos jurídicos com uma confirmação importante: o 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi publicado.
O ENAM é um processo seletivo nacional e unificado, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o objetivo de habilitar candidatos para concursos de magistratura.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), as inscrições serão aceitas durante os dias 09 de março e 09 de abril de 2026.
Aos interessados, o exame será realizado no dia 07 de junho nas cidades de: Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI, de acordo com o local em que a pessoa examinanda se inscrever.
Por se tratar de um exame eliminatório e não classificatório, não há disputa por vagas, e o certificado de habilitação da Enfam é válido por dois anos, prorrogáveis uma única vez.
- 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1)
- Status: edital publicado
- Banca organizadora: ENFAM – FGV
- Edital: ENAM 2026.1
- Últimos editais: ENAM 2025.2 – Retificação – Resolução 2025
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Explore o conteúdo:
Edital ENAM 2026.1: situação atual
Cronograma
- Primeira semana de março: edital publicado
- Inscrições: 09 de março a 09 de abril de 2026
- Data da Prova: 07 de junho de 2026
- Cronograma Completo do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1)
Passo a passo: quais são os requisitos para se inscrever?
| Requisito | Descrição |
|---|---|
| Nacionalidade | Ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada) ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972 |
| Formação | Ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, até o último dia de inscrição |
| Serviço militar | Estar quite com o serviço militar (para pessoas do sexo masculino) |
| Obrigação eleitoral | Estar quite com as obrigações eleitorais |
Afinal, como serão as etapas do ENAM 2026.1?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece em uma única etapa: a prova objetiva. De caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 07 de junho de 2026, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
| Disciplina | Número de Questões | Observações |
|---|---|---|
| Direito Constitucional | 16 | (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal) |
| Direito Administrativo | 10 | – |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 | – |
| Direitos Humanos | 6 | – |
| Direito Processual Civil | 12 | – |
| Direito Civil | 12 | – |
| Direito Empresarial | 6 | – |
| Direito Penal | 12 | – |
| Total | 80 | – |
Em quais cidades o Exame será aplicado?
| Cidade | Estado |
|---|---|
| Aracaju | SE |
| Belém | PA |
| Belo Horizonte | MG |
| Boa Vista | RR |
| Brasília | DF |
| Campo Grande | MS |
| Cuiabá | MT |
| Curitiba | PR |
| Florianópolis | SC |
| Fortaleza | CE |
| Goiânia | GO |
| João Pessoa | PB |
| Macapá | AP |
| Maceió | AL |
| Manaus | AM |
| Natal | RN |
| Palmas | TO |
| Porto Alegre | RS |
| Porto Velho | RO |
| Recife | PE |
| Rio Branco | AC |
| Rio de Janeiro | RJ |
| Salvador | BA |
| São Luís | MA |
| São Paulo | SP |
| Vitória | ES |
| Teresina | PI |
Atenção: o exame é aplicado conforme a cidade escolhida no momento da inscrição do(a) candidato(a).
Será considerada habilitada a pessoa examinanda que obtiver resultado igual ou superior a 70% de acertos na prova, ou, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, ao menos 50% de acertos.
Provas comentadas ENAM
Seu próximo passo: cursos e assinaturas que transformam
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Quer ficar por dentro de tudo sobre o próximo ENAM?
Clique no link e descubra todos os detalhes!
Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Explore nossos artigos e fique por dentro!
