O ENAC 2026.2 inclui, pela primeira vez, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na prova; veja o que cai em cada disciplina
Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório
Conforme disposto em seu edital, o ENAC 2026.2 vai cobrar Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na prova objetiva, uma questão para cada disciplina.
A prova do 4º Exame Nacional dos Cartórios está marcada para 22 de novembro, com 100 questões objetivas distribuídas entre onze disciplinas. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho aparecem cada uma com uma questão, o menor peso individual entre os ramos cobrados.
Apesar do peso baixo, o candidato que mira a nota de corte não pode descartar as duas disciplinas. Como a habilitação exige 60% de acertos na ampla concorrência, cada questão vale proporcionalmente o mesmo que qualquer outra do exame.
O que mudou em relação ao ENAC 2026.1
A comparação com o edital da edição anterior (ENAC 2026.1, publicado em 9 de fevereiro) mostra que a mudança não foi apenas uma inclusão isolada. Duas disciplinas entraram e duas posições saíram do quadro.
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho entram com uma questão cada, ineditamente.
- Conhecimentos Gerais, que tinha uma questão na edição anterior, sai completamente da matriz.
- Direito Constitucional perde uma questão, caindo de 9 para 8.
As demais disciplinas mantiveram o mesmo número de questões nas duas edições, incluindo Direito Notarial e Registral, que segue com 60 questões, e Direito Civil, com 14.
Quais temas de Direito do Trabalho podem cair no ENAC
Pelo texto do Anexo I do edital, os pontos previstos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho são:
- Direito do Trabalho: princípios e fontes, relação de trabalho e relação de emprego, sujeitos do contrato de trabalho (com atenção à figura do notário e do registrador como empregador), contrato individual de trabalho, alteração e suspensão do contrato, duração do trabalho, férias, remuneração e salário, e extinção do contrato de trabalho.
- Direito Processual do Trabalho: princípios e fontes, organização e competência da Justiça do Trabalho, atos e prazos processuais, partes e procuradores, provas no processo do trabalho, e procedimentos (rito ordinário e rito sumaríssimo).
Um ponto do programa merece atenção redobrada: o edital destaca especificamente a “figura do Notário/Registrador como empregador”, incluindo os reflexos trabalhistas da Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios) e a sucessão de empregadores. Esse é o cruzamento mais provável entre a rotina do cartório e a disciplina trabalhista na prova.
Como fica a distribuição das 100 questões do ENAC 2026.2
Direito Notarial e Registral concentra o maior número de questões e segue como prioridade central de estudo. Direito Civil vem em seguida, com margem considerável sobre as demais disciplinas.
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 60 |
| Direito Civil | 14 |
| Direito Constitucional | 8 |
| Direito Administrativo | 4 |
| Direito Tributário | 4 |
| Direito Empresarial | 4 |
| Direito Processual Civil | 2 |
| Direito Penal | 1 |
| Direito Processual Penal | 1 |
| Direito do Trabalho | 1 |
| Direito Processual do Trabalho | 1 |
A prova é composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta. Para ser habilitado, o candidato precisa acertar, no mínimo, 60 questões na ampla concorrência ou 50 questões, no caso de candidatos autodeclarados negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência.
Saiba mais: ENAC
Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
Assinaturas Carreiras Jurídicas
