Edital TRF1 Magistratura: Publicado; iniciais de R$ 37,7 mil

Edital TRF1 Magistratura: Publicado; iniciais de R$ 37,7 mil

Foi publicado o Edital TRF1 Magistratura com a oferta de 50 vagas mais a formação de cadastro reserva!

São ofertadas 50 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55.

Os interessados podem se inscrever no site da banca organizadora, FGV, no período de 17 de março a 16 de abril de 2025. A taxa de inscrição ficou fixada em R$ 120,00 por candidato.

Para participar da seleção, o candidato deve ter menos de 70 anos, possuir bacharelado em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica e estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas e de sentença, além de prova oral e prova de títulos. Confira mais detalhes no artigo!

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Edital TRF1 Magistratura: Principais datas

Inscrições: 17/03/2025 a 16/04/2025
Isenção da taxa: 17 a 19/03/2025
Prova objetiva: 15/06/2025
Prova discursiva: 23 e 24/08/2025
Prova de sentença: a definir
Prova de títulos: a definir

Edital TRF 1 Magistratura: cargos, vagas e remuneração

Confira abaixo a divisão de vagas do edital:

CARGOSVAGAS REMUNERAÇÃO
Juiz Substituto50R$ 37.765,55

Além do subsídio, o magistrado pode receber ainda benefícios adicionais previstos em legislação institucional e/ou estadual. Conheça:

  • Auxílio-Saúde de R$ 579,39
  • Auxílio-alimentação sendo R$ 1.393,10
  • Assistência Pré-Escolar de R$ 1.178,82
  • Auxílio-Natalidade sendo R$ 718,58

Edital TRF1 Magistratura : Etapas e provas

Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
    • Inscrição definitiva;
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social;
    • Exame de sanidade física e mental; e
    • Exame psicotécnico.
  • Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • Quinta Etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A primeira etapa, Prova Objetiva Seletiva, e a segunda etapa, Provas Escritas (Discursiva e Prática de Sentenças), serão realizadas nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI. As demais etapas serão realizadas na cidade de Brasília/DF.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada na data provável de 15 de junho de 2025, com duração de 3 horas no período da tarde.

A etapa versará sobre as seguintes disciplinas:

  • Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Proteção ao Consumidor;
  • Bloco II (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário;
  • Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Direitos Humanos.

Para ser aprovado nesta fase, o candidato deve acertar, no mínimo, 12 questões do Bloco I, 9 do Bloco II e 9 do Bloco III, além de atingir um total de pelo menos 60 acertos.

Prova Escrita

A segunda etapa será composta por duas provas escritas e serão aplicadas nos dias 23 e 24 de agosto de 2025: consistirá em uma discursiva e outra prática de sentenças. Confira o cronograma:

  • 23 de agosto (tarde): Prova Prática de Sentença Criminal (15h às 20h);
  • 24 de agosto (manhã): Prova Discursiva (8h às 12h);
  • 24 de agosto (tarde): Prova Prática de Sentença Cível (15h às 20h).

A prova discursiva consistirá em uma dissertação (6 pontos) e duas questões subjetivas (2 pontos cada) ou quatro questões de 2,5 pontos. Para avançar no certame, é necessário obter pelo menos 6,0 pontos.

Na prova prática de sentença, os candidatos deverão redigir uma decisão criminal e outra cível. Cada sentença será avaliada de 0 a 10 pontos, e a média aritmética das duas definirá a nota final. Para aprovação, a nota mínima exigida em cada sentença é de 6,0 pontos.

Prova Oral

Os candidatos que forem aprovados nas etapas anteriores serão chamados para a prova oral, na qual serão avaliados quanto ao conhecimento jurídico e à capacidade de argumentação. Para ser aprovado, é necessário obter no mínimo 6,0 pontos.

Prova de títulos

A fase de avaliação de títulos levará em conta a experiência profissional e acadêmica, considerando o tempo de atuação na magistratura, no Ministério Público ou na Advocacia Pública, além de titulações acadêmicas em Direito ou áreas correlatas.

Fique por dentro de todos os detalhes do Concurso TRF1 além do edital publicado!

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Informações sobre o Edital TRF1 Magistratura

  • Data prevista para prova: 15 de junho de 2025
  • Vagas: 50
  • Cargos: Juiz Federal Substituto
  • Banca: FGV
  • Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
  • Edital TRF 1 Juiz Federal
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