O edital do concurso Magistratura TO, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 7 vagas para o cargo de e Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado, com remuneração inicial de R$ 32.350,30
As inscrições estarão abertas entre os dias 17 de fevereiro e 20 de março de 2025, por meio do site da banca. A taxa de inscrição foi fixada em e R$ 323,50.
A Prova Objetiva, primeira etapa do certame, será realizada preferencialmente na cidade de Palmas/TO das 13h às 18h, horário de Brasília/DF no dia dia 06 de julho de 2025
Confira abaixo os principais detalhes deste edital e continue a sua preparação:
Edital Magistratura TO
Status: edital publicado
Inscrições: 17/02 a 20/03/2025
Taxa: R$ 323,050
Banca: FGV
Vagas: 07 +CR
Salário inicial: R$ 32.350,30
Prova Objetiva: 06/07/2025
Provas escritas: 31/08/2025 e 01/09/2025.
Edital Magistratura TO 2025
Edital Delegado MG: Carreira
Requisitos
Para participar do último concurso Concurso Magistratura TO, os candidatos precisavam ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Etapas
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
- b) exame de sanidade física e mental;
- c) exame psicotécnico.
- Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 06/07/2025 e contará com questões das seguintes disciplinas:
| Bloco I: 40 questões |
| Direito Civil |
| Direito Processual Civil |
| Direito do Consumidor |
| Direito da Criança e do Adolescente |
| Bloco II: 30 questões |
| Direito Penal |
| Direito Processual Penal |
| Direito Constitucional |
| Direito Eleitoral |
| Bloco III: 30 questões |
| Direito Empresarial |
| Direito Tributário e Financeiro |
| Direito Ambiental |
| Direito Administrativo |
| Noções gerais de Direito e formação humanística |
| Direitos Humanos |
| TOTAL 100 |
Provas escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 31 de agosto de 2025 e 1º de setembro de 2025,
Prova oral
Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas e que tenham sido considerados APTOS nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, serão convocados para a Quarta Etapa.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Avaliação de Títulos
Clique no link abaixo e confira todos os títulos que serão aceitos nesta fase do certame:
Saiba mais: Concurso Magistratura TO 2025
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