Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) publicou as instruções sobre o material de consulta permitido durante a realização da prova discursiva do concurso público em andamento.
O exame será aplicado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025, em São Luís/MA, para os candidatos aprovados na prova objetiva.
O concurso oferta 10 vagas + cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,30.
O que pode levar na prova discursiva do MP MA 2025
De acordo com o comunicado, os candidatos poderão utilizar apenas material de consulta não comentado ou anotado, restrito a diplomas legais. Estão autorizados:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Códigos;
- Decretos;
- Instruções normativas;
- Portarias;
- Índices remissivos (desde que não contenham trechos de súmulas);
- Regimentos internos dos tribunais e conselhos;
- Leis de introdução dos códigos.
Além disso, é permitido o uso de marcações simples, como marca-texto, sublinhados, post-its, clipes ou separadores coloridos. Também é aceita a remissão a outros dispositivos legais (ex.: “vide art. 2º da Lei nº 9.613/1998”).
O que não pode levar na prova discursiva do MP MA 2025
O edital proíbe expressamente o uso de materiais que contenham interpretação ou comentários, bem como documentos que não sejam normas legais. Estão vetados:
- Códigos comentados, anotados ou comparados;
- Anotações pessoais (manuscritas ou impressas);
- Súmulas, enunciados, jurisprudências e informativos de tribunais;
- Orientações jurisprudenciais;
- Revistas, livros de doutrina, apostilas e materiais com modelos de petições;
- Índices remissivos com trechos de súmulas;
- Cópias reprográficas ou documentos impressos da internet;
- Dicionários ou obras semelhantes.
Regras adicionais importantes
- Os materiais poderão ser vistoriados antes e durante a prova.
- O candidato deve isolar com fita adesiva ou grampo as partes não permitidas, sob pena de não poder utilizá-los.
- É proibido o uso de cópias xerográficas de códigos ou coletâneas de leis, bem como arquivos eletrônicos.
- O descumprimento das regras resultará na anulação da prova discursiva e exclusão do concurso.
Saiba mais: Concurso MP MA Promotor
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Cursos para o concurso MP MA Promotor
