Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
DPU: conheça a carreira e descubra como se preparar para o MAIOR concurso de Defensorias
O próximo concurso para Defensor Público Federal está previsto para acontecer ainda em 2024 e o nosso time…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…
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Concurso DPE GO Defensor: validade prorrogadas por mais 2 anos
O prazo de validade do concurso DPE GO Defensor foi prorrogado por mais 2 anos, a contar de…
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…
Defensor DPE PR | Prova Adiada! O que fazer agora?
A aplicação da prova objetiva do concurso DPE PR Defensor que estava prevista para acontecer no dia 12/05/2024,…
Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Como a realidade social, jurídica e política pode ser refletida nos concursos jurídicos: uma análise sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Hora da Verdade: DPE PR Defensor
A primeira prova do concurso DPE PR Defensor pode acontecer em breve. Sendo assim, é primordial reforçar os…