DPE PE Defensor: veja o resultado preliminar da prova oral!
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPE PE) publicou o resultado preliminar da prova oral do concurso para Defensor…
DPE SC Defensor: iniciada a contratação da banca organizadora do concurso!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou, por meio de Diário Eletrônico, o aviso…
Por dentro do concurso DPE SC Defensor: 20 questões a mais na objetiva para se planejar!
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC) já publicou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público.…
Regulamento do Concurso Defensoria BA é publicado; entenda as etapas
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o Regulamento do IX Concurso para Ingresso…
Defensor DPE BA: regulamento publicado! Acompanhe nosso webinário!
O regulamento do concurso para Defensor da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foi publicado e,…
Concurso DPE BA Defensor tem regulamento publicado!
Seleção terá quatro etapas O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o regulamento do…
Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
DPE PE Defensor: checklist da véspera da prova oral!
A prova pral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) será realizada nos dias 08 e…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
DPE GO Defensor 2025: o que mudou desde o último concurso?
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já…