Defensor DPE BA: regulamento publicado! Acompanhe nosso webinário!
O regulamento do concurso para Defensor da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) foi publicado e,…
Concurso DPE BA Defensor tem regulamento publicado!
Seleção terá quatro etapas O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou o regulamento do…
Filho em surto mata ex-deputado: pena ou medida de segurança?
Prof. Gustavo Cordeiro A trágica morte do ex-deputado estadual Paulo Frateschi, esfaqueado pelo próprio filho Francisco durante um…
DPE PE Defensor: checklist da véspera da prova oral!
A prova pral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) será realizada nos dias 08 e…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
DPE GO Defensor 2025: o que mudou desde o último concurso?
O regulamento do novo concurso para Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já…
Defensor Público DPE SC: segredos do concurso que vão te surpreender!
O Defensor Público-Geral de Santa Catarina oficializou o início dos procedimentos para a realização do 5º Concurso Público…
Residência Jurídica DPE RJ: resultado final homologado!
Residência Jurídica DPE RJ: foram ofertadas vagas em CR com bolsa-auxílio de R$ 2,5 mil. Confira os resultados!
DPE RO Defensor: qual é a previsão de um novo concurso para o cargo?
Você se lembra quando foi publicado o edital do último concurso para o cargo de Defensor Público da…
DPE RN Defensor: próximo concurso terá quantas etapas?
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) aprovou, em março deste ano, o regulamento do…