O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização da prova oral, quarta etapa do Concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Resultado da inscrição definitiva e convocação para a prova oral
Datas e locais da prova oral
Acesse agora o Grupo de Estudos para o concurso Magistratura RJA arguição será realizada em sessão pública, nos seguintes dias:
- 11 e 12 de setembro de 2025
- 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2025
As provas ocorrerão no Auditório Desembargador José Navega Cretton e, no dia 17 de setembro, no Plenário Waldemar Zveiter, conforme documento.
Regras e funcionamento da arguição
De acordo com o edital e a Resolução CNJ nº 75/2009, a prova oral avaliará:
- Domínio do conhecimento jurídico;
- Adequação da linguagem;
- Articulação do raciocínio;
- Capacidade de argumentação;
- Uso correto do vernáculo.
A arguição versará sobre um dos 15 pontos previstos no edital e será realizada em dois turnos:
- Manhã: início às 9h
- Tarde: início às 14h
O candidato deve chegar com antecedência de 60 minutos no dia da prova e comparecer no dia anterior para acompanhar o sorteio do ponto que será objeto de arguição.
⚠️ Importante: não haverá segunda chamada. O não comparecimento implica eliminação automática do certame.
Materiais permitidos
Durante a prova oral, será permitida a consulta apenas a materiais previamente vistoriados, tais como:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Códigos;
- Decretos, resoluções, instruções normativas, atos, portarias e provimentos;
- Regimentos internos de tribunais e conselhos;
- Índices remissivos (sem trechos de súmulas);
- Leis de introdução dos códigos;
- Textos destacados com marca-texto ou sublinhados;
- Separadores de códigos (cores, post-its, clipes ou similares).
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