Revista íntima vexatória em presídios: STF forma maioria para sua proibição.
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas decisão é suspensa com pedido de destaque…
Fim dos honorários nas exceções de pré-executividade nas execuções fiscais? Tema 1229 do STJ
Um assunto muito importante foi destaque no Informativo 829 do STJ, de 15 de outubro de 2024. Isto…
Revisão de Véspera: ENAM
A prova objetiva do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece no domingo, 20 de outubro. Os candidatos serão…
STJ autoriza registro de duas mães em certidão de criança gerada por inseminação caseira – REsp 2137415
STJ autoriza o registro de duas mães em certidão de nascimento de criança gerada por inseminação caseira no…
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por veicularem conteúdo machista
Questões de concurso público organizadas pela Fundação Getúlio Vargas são anuladas por apresentarem conteúdo considerado machista, gerando repercussão…
PC TO anunciará novo concurso para Delegado com 45 vagas
A Polícia Civil do Tocantins (PC TO) anunciará oficialmente o próximo concurso público amanhã, 18 de outubro, durante…
Projeto de Lei visa proibir cotas para pessoas transgênero em concursos públicos
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje, no nosso artigo, vamos tratar de um projeto…
CNJ aplica pena de “disponibilidade temporária” a Desembargador
De início, esse texto se pauta a fazer uma análise jurídica do processo disciplinar apenas, sem qualquer juízo…
Análise jurídica da responsabilização da criança que invadiu hospital e esquartejou animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Absolvição por busca ilegal: transitar em alta velocidade não justifica busca pessoal por guarda municipal?
Uma recente decisão judicial no processo nº 1500148-05.2024.8.26.0548, da 2ª Vara da Comarca de Paulínia (SP), reacendeu o…
Tema de Repercussão Geral nº 642
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tema de Repercussão Geral nº 642, destacando os principais…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…