Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TJ TO Juiz Substituto: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso de Juiz Substituto e Juíza Substituta do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Concursos Advogados: editais previstos!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura TO: o que levar no dia da prova objetiva
Os candidatos ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) devem ficar atentos aos…
Concursos de Cartório 2025: editais previstos e situação por Tribunal
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concursos Jurídicos Norte: vagas para a região em 2025. Confira!
A Região Norte é formada por sete estados, sendo estes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…