Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Execução da pena de multa e a Análise Econômica do Direito
Prof. Gustavo Cordeiro O paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$ 5.000…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Procurador PGE TO: conheça os prazos de inscrição e isenção do concurso!
A Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE TO) publicou recentemente o edital do IV Concurso Público para Procurador…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Tudo sobre os requisitos para se tornar Procurador do Estado da PGE TO!
O edital para o concurso que oferta 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com iniciais de R$…