Cancelamento automático de precatórios e RPVs
Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Concurso PGM CISBRA SP: inscrições encerradas! Prova em 07/07
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Circuito das Águas (CISBRA), em Amparo, município de São Paulo, oferta vagas…
Concurso Procurador Câmara de Itu: certame homologado!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do concurso Procurador Câmara de Itu. Confira abaixo: O…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
Concurso PGM Peruíbe SP: SUSPENSO!
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Direitos sociais: vedação de retrocesso social
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Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
O “brigadeirão” envenenado
No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…