Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
Teoria da Causa Madura no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
Mandado de Segurança Coletivo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei…
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…
Prova comentada Difusos e Coletivos PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova Comentada Direito do Consumidor PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova Comentada Direito Ambiental PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Lei Maria da Penha PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Urbanístico PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…