Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
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3 concursos para bacharel em Direito com OAB e experiência!
Se você é bacharel em Direito, possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alguma…
Alesp aprova criação de 80 novas vagas para juízes do TJ SP
Em uma votação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um importante projeto para a estrutura do…
Confira o resultado da prova oral do 191º Concurso da Magistratura TJ SP
O desembargador Vicente de Abreu Amadei, presidente da comissão do certame, divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado da…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
Concurso Procurador Câmara de Valinhos: homologação publicada
A Câmara Municipal de Valinhos homologou o resultado final de seu último certame e já está convocando os…
PGM Hortolândia: saiba tudo sobre as provas objetiva e discursiva
As inscrições para o concurso que oferta formação de cadastro reserva no cargo de Procurador na Procuradoria Geral…
TRF3 Juiz Federal: veja a lista preliminar dos aprovados na discursiva!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, nesta segunda-feira (23), a lista preliminar dos candidatos aprovados…