Concurso PGM Taboão da Serra SP: SUSPENSO!
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar do Concurso PGM Taboão da…
STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CNJ instaura PAD contra magistrados que disseram que assédio virou “moda”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra…
Concurso Procurador EMUS Mongaguá SP: provas em 08/12!
A Empresa Municipal de Saúde de Mongaguá SP publicou documento com o novo cronograma do Concurso Procurador EMUS…
Concurso Procurador Câmara de Cruzeiro SP: saiu a classificação geral!
O edital da Câmara Municipal de Cruzeiro SP, município do estado de São Paulo, oferta 1 (uma) vaga…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente – Informativo 831 do STJ
Imagine que você mora em um condomínio residencial e suspeita de irregularidades na administração das despesas comuns. É…
Concessão de liberdade a traficante que transportava uma carga de mais de 40 milhões de reais em cocaína? Entenda o caso
A imprensa noticiou que o STJ soltou (ou melhor, manteve a soltura) de um caminhoneiro que transportava 826…
Concurso Procurador CONSAÚDE: provas em 17/11!
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE) oferta uma vaga para o cargo…
Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP: resultado final homologado
Foi homologado o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Guaratinguetá SP. Veja abaixo: Resultado Final – Ampla…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre as Implicações jurídicas do caso de posse indevida em cargo público…