Concurso Procurador Câmara de Cotia SP: certame homologado!
O concurso da Câmara Municipal de Cotia, município do estado de São Paulo, homologou o resultado do edital,…
TJSP concede prisão domiciliar a morador de rua
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de SP: confira aqui o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de SP. Confira abaixo: Vale lembrar que foram…
Concurso Procurador Câmara de SJC: edital retificado!
A Câmara Municipal de São José dos Campos anunciou a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…
Poder de polícia administrativa no âmbito do Judiciário
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…