Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Defensor Público e advogado são presos acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas de processo criminal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo 834 – Empresa em recuperação judicial precisa depositar para se defender na fase de execução trabalhista
Entenda como empresas em recuperação judicial devem realizar depósitos para se defender na execução trabalhista, conforme análise do…
Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
Temas Quentes para fase discursiva TJ-SP
A segunda etapa do concurso TJ-SP Juiz será composta da prova discursiva, prova de sentença criminal e prova…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…
Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo é preso por vazamento de dados ao PCC
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar fatos relacionados a uma notícia que…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…
CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
TST define que a reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…