Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Concurso Procurador Câmara de Atibaia: homologado!
Foi homologado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Atibaia. Confira abaixo: Foram ofertadas 2 vagas imediatas…
Concurso Advogado Santos SP: homologado!
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Concurso MP SP: prova preambular 16/03 e prova escrita 27/04; veja!
Agora, estão oficialmente confirmadas as datas de provas do 96º concurso do Ministério Público de São Paulo –…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
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Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
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Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
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Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
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Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
Concurso Magistratura SP: confira a lista dos aprovados na primeira etapa!
Está oficialmente disponível o resultado da primeira etapa de prova escrita discursiva do concurso Magistratura SP, com oferta…