Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
O que já foi divulgado sobre o próximo Concurso PGM Campinas?
O próximo concurso PGM Campinas SP é uma excelente oportunidade para quem pretende trabalhar numa cidade estruturada e…
TJ suspende Juiz por abandono de vara e ocultação de processos atrasados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Até quando é possível se inscrever no Concurso Procurador Câmara de Araraquara?
ATENÇÃO! As inscrições para o Concurso Procurador Câmara de Araraquara podem ser feitas entre os dias 05 de dezembro…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
Confira ao vivo e gratuitamente de 16 a 27/12, o curso de Atualização Jurisprudencial (as decisões mais importantes…
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios.
Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…