Procurador SAAE Capivari: R$ 15 de taxa e salário de R$ 12,3 mil
🎯 Boas notícias para quem sonha em se tornar Procurador e receber um salário inicial de R$ 12,3…
Concurso Procurador FMJ SP: classificação final publicada!
A Faculdade de Medicina de Jundiaí, no estado de São Paulo, publicou documento com a classificação final do Concurso…
Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
Concurso Procurador Câmara de Mogi das Cruzes: banca definida!
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, confirmou a Fundação Vunesp como a…
Hora da Verdade PGM Campinas! Participe HOJE!
Chegou a hora de intensificar seus estudos para o Concurso PGM Campinas! Pensando nisto, a equipe do Estratégia…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciário
CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
Procurador-Geral da Câmara Municipal tem que ser da carreira
STF decide que o Procurador-Geral da Câmara deve ser da carreira, vedando cargos comissionados para funções típicas da Advocacia Pública.
Perdão judicial e negligência: arma de fogo acessível a criança
Explicação do caso1 Um caso trágico ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso (MS) levantou sérias questões jurídicas…
Barroso participa de eventos patrocinados por empresas com ações no STF
A participação do ministro Barroso em eventos patrocinados por empresas com processos no STF reacende o debate sobre imparcialidade, ética na magistratura e independência judicial.