Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…
Quanto ganha um Procurador da PGM Paulínia SP?
A Prefeitura de Paulínia já lançou, em 18 de agosto, o edital do concurso público que oferta quatro vagas…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGM Indaiatuba SP: marque no calendário a data das provas! Veja!
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu concurso para Procurador do Município, oferecendo 1 vaga imediata e cadastro reserva,…
Concurso Advogado Itapevi SP: homologado; veja os aprovados!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do Concurso Advogado Itapevi, em São Paulo, confira: Você…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
Concurso Procurador Câmara de Campinas: homologado!
O concurso Procurador Câmara de Campinas SP foi homologado. Veja abaixo o resultado final: A seleção oferta 1…