Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Concurso Procurador Câmara de Batatais SP: homologado!
Os aprovados no Concurso Procurador Câmara de Batatais, no estado de São Paulo, foram convocados para a posse.…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…
Premeditação e dosimetria da pena: novo entendimento do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
Prisão de procurador por estupro de vulnerável e as consequências
Explicação do caso[1] Na última sexta-feira (8/8), a Polícia Federal prendeu preventivamente, em São Paulo, um procurador do…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Concurso Procurador Câmara de Sorocaba: homologado!
A Câmara do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, publicou a homologação e o resultado definitivo…
Concurso Procurador Câmara de Santa Barbara D’Oeste SP: homologado
A Câmara Municipal de Santa Barbara D’Oeste SP publicou a homologação do Concurso Procurador Câmara de Santa Barbara…