Concurso Procurador SAAE Capivari SP: homologado!
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari (SAAE) divulgou a classificação final e a homologação do…
Concurso Procurador Câmara de Itapecerica da Serra SP: homologado!
O concurso para Procurador da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo, está oficialmente…
Família Substituta vs. Família Extensa: afetividade e parentesco
Prof. Gustavo Cordeiro Pode uma família substituta ter preferência sobre a família extensa na colocação de crianças? Esta…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
Tema 1277: juizado especial nas causas de competência da União
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Concurso Procurador Câmara de Atibaia: homologado!
Foi homologado o resultado final do concurso Procurador Câmara de Atibaia. Confira abaixo: Foram ofertadas 2 vagas imediatas…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
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