Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
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Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…
Quanto ganha um Procurador da PGM Paulínia SP?
A Prefeitura de Paulínia já lançou, em 18 de agosto, o edital do concurso público que oferta quatro vagas…
Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
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Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
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PGM Indaiatuba SP: marque no calendário a data das provas! Veja!
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu concurso para Procurador do Município, oferecendo 1 vaga imediata e cadastro reserva,…
Concurso Advogado Itapevi SP: homologado; veja os aprovados!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do Concurso Advogado Itapevi, em São Paulo, confira: Você…
Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…