Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Edital Magistratura SP: em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) já lançou seu novo edital para o 192º Concurso…
Magistratura SP: Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Concurso Procurador IPRED Diadema: homologado!
O concurso público do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema – IPRED está oficialmente homologado! A…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Edital 192º Concurso Magistratura SP: PUBLICADO; 220 vagas e R$ 34 mil!
Atenção, futuros Juízes! O edital do 192º Concurso para Magistratura do Estado de São Paulo já está publicado.…
Homicídio mercenário: individualização da qualificadora
Imagine a seguinte situação hipotética: João ofereceu R$ 10 mil para Pedro matar Carlos, o que foi feito.…