Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Residência PGM SP: 150 vagas e R$ 3,4 mil! Inscrições quase encerrando, corra!
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, abriu recentemente o edital…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Concurso Advogado Dracena SP: banca definida! Edital iminente!
A Prefeitura de Dracena, em São Paulo, contratou a GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa S/S…
STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…
Como funciona a prova oral do MP SP Promotor?
A prova oral do concurso MP SP Promotor, vem sendo realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…
PGM Carapicuíba SP: ainda dá tempo de se inscrever! Veja os detalhes!
O concurso para Procurador Municipal da Prefeitura de Carapicuíba, em São Paulo, ainda está com inscrições abertas e…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
O universo das carreiras jurídicas é repleto de desafios e oportunidades, e conhecer a trajetória de profissionais bem-sucedidos…