Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
Você sonha em se tornar Titular de Cartório em 2026? Então, saiba que o próximo ano promete ótimas…
Panorama Geral dos Concursos para Procuradoria em 2026
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Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Panorama Geral dos Concursos para Defensoria em 2026
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Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define que prerrogativa de arbitramento do ITCMD decorre diretamente do CTN (Tema 1371)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Sentenças Cível e Criminal – TJ SP (Juiz)! Nesta terça, 30/12!
O curso “Sentenças Cível e Criminal – TJSP (Juiz)” começará nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, com…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: inscrições encerradas! Provas em 25/01!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, encerrou as inscrições no concurso que…