STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas!? Conheça o projeto de lei aprovado no Senado Federal
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJ
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025
O Estratégia Carreira Jurídica realiza no sábado, 31 de maio, o Simulado de Nivelamento Assinatura Jurídica Vitalícia 2025.…
Programação do fim de semana: Dias 31 de maio e 01 de junho
O fim de semana está com uma programação cheia de eventos para você reforçar seus estudos e garantir…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso Procurador SAAE Capivari SP: banca em definição
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari (SAAE), no estado de São Paulo, deve definir em…
Resumo da Semana: principais informações dos concursos jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
STJ: divórcio é possível por meio de liminar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…