Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto
STF define prazo de 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto cobrado indevidamente na conta de energia…
Procurador Câmara de Santa Rita do Passa Quatro SP: em que pé está o concurso?
A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, já está a poucos passos de…
Concurso Advogado São José do Rio Pardo SP: veja o regulamento!
A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo, em São Paulo, publicou o regulamento do seu novo…
A conexão entre Tribunais e Carreiras Jurídicas que ninguém vê! Não perca!
Se você quer entender como os concursos do Direito se conectam com os Tribunais e demais Carreiras Jurídicas,…
Jurisprudência Facilitada para Concursos Jurídicos!
A preparação para a carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Concurso DPE SP Defensor: ALESP aprova criação de 140 novos cargos!
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou a criação de 140 novos cargos na Defensoria…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Estupro de vulnerável e estado de sono: vulnerabilidade absoluta
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Indenização da Veja para Lula é afastada – liberdade de imprensa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (19/8) que a Editora Abril não indenizará…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso – Tema 1262
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Quanto ganha um Procurador da UNICAMP?
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) abriu edital de concurso público para o cargo de Procurador de Universidade…