Concurso PGE SP Procurador: candidatos convocados para as provas

Concurso PGE SP Procurador: candidatos convocados para as provas

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Os candidatos do Concurso PGE SP Procurador foram convocados para a realização da prova escrita (Prova Objetiva) que está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024 no período da tarde.

O exame terá duração de 5 (cinco) horas e será realizado em um único período e contará com 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha.

A seleção oferta135 vagas para Procurador do Estado Nível I, sendo 87 para lista geral; 41 para pessoas negras e indígenas; e 07 para pessoas com deficiência.

  • Concurso PGE SP
  • Status: candidatos convocados para as provas
  • Banca: VUNESP
  • Vagas: 135
  • Salário inicial: R$ 35.459,71
  • Edital 2023 republicado

Se você deseja começar seu planejamento de longo prazo para o certame, chegou ao lugar certo: neste artigo reunimos as principais informações e tudo o que você precisa saber para começar a estudar para um próximo concurso.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Acesse os tópicos abaixo e confira todas as informações sobre o último concurso PGE SP Procurador:

Concurso PGE SP Procurador: Situação atual

Principais datas

  • Inscrições: de 26 de dezembro de 2023 até 18 de janeiro de 2024
  • Pagamento do boleto: até 19 de janeiro de 2024
  • Prova: 25 de fevereiro de 2024

Concurso PGE SP Procurador: etapas de prova

O Concurso compreenderá duas provas escritas (Prova Objetiva e Prova Discursiva), uma prova oral, bem como avaliação dos títulos.

As matérias sobre as quais versarão as provas são as seguintes:

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direito Administrativo;
  • c) Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
  • d) Direito Ambiental;
  • e) Direito Tributário;
  • f) Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público;
  • g) Direito Civil;
  • h) Direito Processual Civil;
  • i) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • j) Direitos Humanos;
  • k) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A aplicação da primeira prova escrita (Prova Objetiva) está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024 no período da tarde. Todas as provas serão realizadas na cidade de São Paulo.

Objetiva

A primeira prova escrita (Prova Objetiva), com duração de 5 (cinco) horas, será realizada em um único período e contará com 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, assim
distribuídas:

  • a) 10 (dez) do programa de Direito Constitucional;
  • b) 10 (dez) do programa de Direito Administrativo;
  • c) 10 (dez) do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
  • d) 10 (dez) do programa de Direito Ambiental;
  • e) 10 (dez) do programa de Direito Tributário;
  • f) 10 (dez) do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público;
  • g) 10 (dez) do programa de Direito Civil;
  • h) 10 (dez) do programa de Direito Processual Civil;
  • i) 10 (dez) do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • j) 5 (cinco) do programa de Direitos Humanos;
  • k) 5 (cinco) do programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Discursiva

A segunda prova escrita (Prova Discursiva) será realizada em duas etapas, cada uma com duração de 4 (quatro) horas, nos períodos da manhã e da tarde de um mesmo dia. A primeira etapa da Prova Discursiva, a ser realizada no período da manhã, compreenderá:

  • a) 1 (uma) peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no item 5.2 deste Edital;
  • b) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito Civil;
  • c) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito Ambiental;
  • d) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • e) 1 (uma) questão discursiva do programa de Direitos Humanos;
  • f) 1 (uma) questão discursiva do programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda etapa da Prova Discursiva, a ser realizada no período da tarde, compreenderá:

  • a) 1 (um) parecer jurídico, conforme o programa de Direito Administrativo.
  • b) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito Constitucional;
  • c) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
  • d) 1 (duas) questões discursivas do programa de Direito Tributário;
  • e) 2 (duas) questões discursivas do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

Prova Oral

A Prova Oral consistirá na arguição pública dos candidatos a ela admitidos, pelos membros da Comissão de Concurso de Ingresso, sobre os temas do programa constante do Anexo
I do Edital.

Prova de Títulos

Os títulos a serem considerados são os constantes abaixo, sendo pontuados da seguinte forma:

a) Título de doutor em Direito conferido por Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira de reconhecido valor, com entrega de cópia autenticada do diploma: 0,5 ponto;

b) Título de mestre em Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira de reconhecido valor, com apresentação de cópia autenticada do diploma: 0,3 ponto;

c) Título de docente, por concurso, em Faculdade de Direito Oficial ou reconhecida, com entrega de cópia autenticada do certificado ou documento equivalente: 0,3 ponto;

d) Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização, extensão universitária ou equivalente, com duração mínima de 2 (dois) anos, ministrado por Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por Escola de Direito estrangeira de reconhecido valor, com apresentação de cópia autenticada do diploma ou certificado: 0,2 ponto;

e) Obra jurídica editada, de autoria individual, com inscrição no ISBN: 0,2 ponto;

f) Exercício, por mais de 1 (um) ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações: 0,02 ponto/ano, até o máximo de 0,06;

g) Estágio, como estudante de Direito, aprovado em Concurso, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: 0,1 ponto por ano completo de exercício.

h) Residência jurídica, com aprovação em concurso, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: 0,1 ponto por ano completo de exercício.

Concurso PGE SP Procurador: Carreira

Cargos e Vagas

São ofertadas 135 vagas para Procurador do Estado Nível I, sendo 87 para lista geral; 41 para pessoas negras e indígenas; e 07 para pessoas com deficiência.

Requisitos do cargo

É necessário ter diploma de Bacharel em Direito, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Além disso, exige-se a inscrição regular  como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve ser apresentado na data da posse.

Salários e Benefícios

Último concurso

O 22º concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foi homologado e seguiu válido até 2022. O certame foi lançado em março de 2018, com previsão de 100 vagas para Procurador Estadual.

Ao todo, 207 candidatos foram aprovados, 108 deles alunos do Estratégia Concursos. O Governador do Estado de São Paulo, João Doria Jr, assinou em março o ato de nomeação dos 100 aprovados no certame, dos quais 45 tomaram posse.

Nomeações

Segundo uma notícia publicada no Portal de Notícias “G1”, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) lançou uma campanha para cobrar do Governo do Estado a nomeação e a posse de mais 104 aprovados no último concurso PGE SP Procurador, realizado em 2018.

O certame teve seu prazo de validade renovado em dezembro de 2021 e vigorou até o fim de 2022. Segundo a Associação, a PGE SP possui, atualmente, cerca de 432 cargos vagos.

Esse número foi alcançado já que a carreira possui, no total, 1.203 cargos e apenas 771 deles estão ocupados, restanto 36% vagos. Nesse sentido, o Presidente da Associação dos Procuradores da PGE, Fabrizio Pieroni, afirmou que ausência de funcionários afeta a demanda de trabalho dos servidores, havendo sobrecarga para os atuais integrantes da carreira.

‘‘São apenas 771 procuradores para atender todos os processos envolvendo o Estado de São Paulo e dar consultoria jurídica para toda Administração, número insuficiente e que pode trazer prejuízos para a defesa do Estado em juízo, para a elaboração de políticas públicas e também para o combate à fraudes e corrupção’’.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo empossou 98 aprovados.

Cálculo da média final

Regras gerais: em todas as provas (Objetiva, Discursiva e Oral), a pontuação em cada matéria será computada em uma escala de  10 pontos. A média aritmética das notas nas disciplinas corresponderá à nota final em cada prova.

A nota final do candidato será calculada por meio da média aritmética das notas obtidas em cada uma das provas do concurso, acrescida da nota de títulos. Será considerado aprovado aquele que obtiver a média mínima de 5 pontos.

Notas de corte – 22º concurso PGE SP Procurador

ClassP. ObjetivaP. DiscursivaProva OralMédiaTítulosFinal
9,227,509,228,650,008,65
100º7,225,786,676,560,066,62
200º7,115,035,505,880,005,88
207º7,225,115,065,800,005,80

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Informações sobre o concurso PGE SP Procurador

►Vagas: 135 vagas
►Lotações: São Paulo
►Banca: VUNESP
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
►Edital:
PGE SP Procurador 2023

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