Quando deve ser publicado o edital do novo concurso TJ SP para Juíz?
Com banca definida, o novo edital do 192º concurso para a Magistratura de São Paulo pode ser publicado…
Concurso Advogado UNIVESP: homologado! Veja os aprovados
O resultado final do concurso Advogado UNIVESP foi oficialmente homologado, veja: Os candidatos foram avaliados por prova objetiva,…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
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Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Promotor MP SP – Resultado publicado! Saiba como se preparar para a fase oral!
O Estratégia Carreira Jurídica vai realizar, nesta sexta-feira, 1º de agosto, às 18h, o webinário “Promotor MP SP…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…