Teoria da Causa Madura no CPC
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Teoria da Causa Madura no CPC, expondo,…
Mandado de Segurança Coletivo
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Mandado de Segurança Coletivo, expondo, inclusive, o…
Proporcionalidade x proibição de excesso e de insuficiência
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da relação entre a metanorma da proporcionalidade e as regras de…
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei…
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS
Federalismo Cooperativo ou Intervenção Excessiva? Vamos, a partir de agora, realizar uma análise sobre a criação do Ministério…
Sentenças escritas por IA: Entenda fala do Presidente do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em sessão do J20, que em breve…
Prova comentada Difusos e Coletivos PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova Comentada Direito do Consumidor PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova Comentada Direito Ambiental PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Lei Maria da Penha PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Urbanístico PGM Sorocaba SP
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 12/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Inquérito Policial
Confira neste artigo um resumo sobre Inquérito Policial. Olá, Corujas. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos sobre…