Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
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Concurso PGM Campinas: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso de Procurador do Município de Campinas (PGM-Campinas) será aplicada neste domingo (29). Como…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGE SP Procurador: 199 aprovados nomeados!
Os aprovados no 23° Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foram oficialmente…
Concurso Advogado Itapevi SP: veja a classificação final
Está oficialmente disponível a classificação final do Concurso Advogado Itapevi, em São Paulo, confira: Você também pode conferir…
3 concursos para bacharel em Direito com OAB e experiência!
Se você é bacharel em Direito, possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e alguma…
Alesp aprova criação de 80 novas vagas para juízes do TJ SP
Em uma votação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um importante projeto para a estrutura do…