Concurso PGE SP Procurador: 200 aprovados nomeados!
Os aprovados no 23° Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foram oficialmente…
Concurso Delegado SP: 526 candidatos empossados!
526 candidatos aprovados no Concurso para Delegado do Estado de São Paulo já foram oficialmente nomeados. O edital,…
Panorama Geral dos Concursos para Cartórios em 2026
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Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante de uma webcam, sabendo que, do outro lado da…
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ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
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Tema 1371: prerrogativa de arbitramento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, em dezembro de 2025, importante tese sobre a possibilidade…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025
Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu alteração estrutural no art. 49 da Lei 9.605/98, introduzindo…
IPVA de navios e aeronaves apenas para lei após a EC 132/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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