97º concurso MPSP Promotor: regulamento em discussão e possíveis novidades
O órgão responsável iniciou a discussão do regulamento do 97º certame do Ministério Público de São Paulo, que…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Concurso PGM São Roque SP: ABCP é a banca!
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, localizada no estado de São Paulo, deu um passo importante…
Edital Magistratura SP: em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) já lançou seu novo edital para o 192º Concurso…
Magistratura SP: Como solicitar a isenção da taxa de inscrição?
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em seu edital as orientações para os candidatos que…
Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Concurso Procurador Câmara de Cerquilho SP: provas em 02/11!
As inscrições para o Concurso Procurador Câmara de Cerquilho SP estão encerradas! O edital oferta 1 vaga imediata para…
Fortuito externo: o golpe e a responsabilidade bancária
Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para…
Direito real de habitação impede alienação de imóvel, diz STJ
De início, vamos comentar essa notícia no site do STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…