Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
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Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Concurso PGM CISBRA SP: inscrições encerradas! Prova em 07/07
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Circuito das Águas (CISBRA), em Amparo, município de São Paulo, oferta vagas…
Concurso Procurador Câmara de Itu: certame homologado!
Está oficialmente disponível a classificação final e a homologação do concurso Procurador Câmara de Itu. Confira abaixo: O…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
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Concurso PGM Peruíbe SP: SUSPENSO!
A Prefeitura Municipal de Peruíbe, no estado de São Paulo, suspendeu o concurso público para o cargo de Procurador.…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
Alistamento militar feminino
Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
Direitos sociais: noções iniciais
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…