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Estado: SP

2352 publicações
CCarreiras Jurídicas
Limites ao poder de emenda parlamentar
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  • 4 minutos de leitura

Limites ao poder de emenda parlamentar

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas
Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 17 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Publicado em 17 de setembro de 2024
Confira neste artigo um resumo sobre Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA. Olá, amigos.  Tudo bom? Espero que…
PProcuradoria
Concurso de procuradorias
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  • 2 minutos de leitura

Concurso PGM Registro SP: resultado final homologado

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 9 de outubro de 2024
O resultado final do Concurso PGM Registro SP foi homologado. A seleção ofertou aos candidatos vagas em cadastro…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral

  • PorAllan Joos
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
CCarreiras Jurídicas
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
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  • 4 minutos de leitura

Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…
CCarreiras Jurídicas
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  • 9 minutos de leitura

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
CCarreiras Jurídicas
O que é Efeito Cliquet?
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  • 4 minutos de leitura

O que é Efeito Cliquet?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de setembro de 2024
Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
CCarreiras Jurídicas
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  • 13 minutos de leitura

Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471-  Parte 2

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Publicado em 14 de setembro de 2024
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 21 minutos de leitura

Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…

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