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Estado: SE

1278 publicações
CCarreiras Jurídicas
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicas

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 11 de julho de 2024
A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
CCarreiras Jurídicas
Gravação ambiental na seara eleitoral
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  • 7 minutos de leitura

Gravação ambiental na seara eleitoral

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

Coisa julgada progressiva: STF e STJ

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 10 de julho de 2024
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
CCarreiras Jurídicas
Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 10 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
NNotícias
Sustentação Oral sem Beca
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de julho de 2024
Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
MMagistratura
magistratura
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  • 1 minutos de leitura

1º ENAM: edital retificado! Inicia em 15/07, a emissão dos certificados para os aprovados

  • PorCoordenação
  • Publicado em 9 de julho de 2024
O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) passou por retificações textuais e também teve seu cronograma…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Estatuto da Criança e Adolescente

  • PorMarcela Neves Suonski Daronch
  • Publicado em 8 de julho de 2024
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos.  Tudo bom? Espero…
CCarreiras Jurídicas
viatura
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Análise Jurídica – Abuso de Autoridade em Cuiabá?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 8 de julho de 2024
Em uma recente ocorrência em Cuiabá, policiais militares estão sendo investigados por abuso de autoridade. Eles teriam agredido…
NNotícias
Estupro virtual e Operação "Vale dos Ventos"
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 10 de julho de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 8 de julho de 2024
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…

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