União homoafetiva entre mulheres: licença-maternidade
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da licença-maternidade para mulheres em…
Nota de Corte dos concursos de Ministério Público (MPs)!
Se você já prestou ou pretende participar de algum concurso público, com certeza já teve ou terá que…
Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…
Atentado contra Donald Trump enfraquece as democracias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Reconhecimento Peniano?
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
MP pode aumentar contribuição previdenciária?
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O que faz um Promotor Público?
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
TST e as normas de saúde e segurança do trabalho
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
Bala de borracha em goleiro: PM atira durante partida de futebol em Goiás
Nesta semana, uma notícia bastante polêmica tomou conta das redes sociais: um policial militar atirou, com bala de…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…